Caderno 2 - Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2680 198 Comarca de Aquiraz - Suscitado: Juiz de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Aquiraz - - Dessa forma, promova-se a imediata redistribuição do processo em epígrafe para uma das Câmaras Criminais deste Sodalício. Expedientes necessários. Fortaleza, 18 de agosto de 2021 DESEMBARGADORA LIRA RAMOS DE OLIVEIRA Relatora DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0007499-13.2015.8.06

Caderno 2 - Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1834 80 DESPACHO DE RELATORES 0628800-54.2017.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Manhattan Summer Park Empreendimento Imobiliário Ltda.. Advogado: Carlos Otavio de Arruda Bezerra (OAB: 5207/CE). Agravado: Felipe Pinho Carneiro. Advogado: Italo Jorge Bezerra Pinheiro (OAB: 26298/CE). Advogado: Bruno Luis Magalhaes Ellery (OAB: 24636/CE). Despacho: - Fortaleza, 22 de janeir

Caderno 2 - Judiciário ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1320 37 Mourão - Dessa forma, estando a decisão singular em conformidade com a legislação e com a jurisprudência do STF, STJ e deste Tribunal, e não havendo fundamentação apta a ensejar a modificação do provimento, conheço e nego provimento ao recurso de apelação, com fundamento no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários Fortaleza, 28 de o

Caderno 2 - Judiciário ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1340 52 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0004589-46.2015.8.06.0170 - Apelação - Tamboril - Apelante: Anastacio Batista dos Santos - ISSO POSTO, com fundamento no art. 557, parágrafo 1º-A, do CPC, conheço do recurso de apelação para DAR PROVIMENTO, anulando a sentença de origem e determinando o retorno dos autos ao juízo de origem, para o seu regular processamento. Para fins de recebi

Caderno 2 - Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2746 183 eletrônicos de acompanhamento processual e arquivem-se os autos. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora pelo sistema. DESEMBARGADORA LIRA RAMOS DE OLIVEIRA Relatora - Advs: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE) - Moésio Muniz Lopes (OAB: 43013/CE) Nº 0005727-93.2019.8.06.0142 - Apelação Cível - Tauá - Apelante: Luiza Alves Costa Sena - Apelado: Banco Itaú Con

Caderno 2 - Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2038 65 autora. Desse modo, mantenho a condenação ao pagamento das custas e majoro os honorários advocatícios sucumbenciais de 10% (dez por cento) para 15% (quinze por cento) do valor atualizado da causa, cuja exigibilidade ficará suspensa em razão da gratuidade judiciária deferida, nos termos dos art. 85, §2º c/c art. 98, § 3º, do CPC. Decorrido o prazo recursal sem que nad

Caderno 2 - Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2815 171 março de 2022. DESEMBARGADORA LIRA RAMOS DE OLIVEIRA Relatora - Advs: Maria de Lourdes Agostinho Bernardo de Oliveira (OAB: 10706/CE) Nº 0260278-72.2021.8.06.9000 - Agravo de Instrumento - Crateús - Agravante: A. C. B. - Agravada: B. de M. A. B. (Assistido(a) pela Mãe) - 2. Dispositivo Ante o exposto, não conheço do recurso em epígrafe. Expedientes necessários. Fortalez

Caderno 2 - Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2753 99 Fortaleza, 8 de dezembro de 2021. DESEMBARGADORA LIRA RAMOS DE OLIVEIRA Relatora Nº 0014842-07.2018.8.06.0100 - Apelação Cível - Itapajé - Apelante: Francisco Almeida Mendes - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - 2. Dispositivo Diante do exposto, tendo em vista a inexistência, na espécie, de relação lógica entre o que restou decidido e os fundamentos do recurso,

Caderno 2 - Judiciário ● 14/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1563 47 SUPRA CITADA, PARA AFERIR, COM MAIOR PRECISÃO, O GRAU DE INVALIDEZ SUPORTADO PELO SEGURADO.4 – IMPRESCINDIBILIDADE DA INTIMAÇÃO DO AUTOR, JÁ QUE SE TRATA DE ATO PERSONALÍSSIMO, NO CASO PERÍCIA MÉDICA, SENDO NECESSÁRIA A INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE, CUJA REALIZAÇÃO NÃO RESTA COMPROVADA.5 APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA, ANULANDO-SE A SENTENÇA, RETORNANDO OS AUTOS

Caderno 2 - Judiciário ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1915 80 caso em tela. Expedientes necessários. Fortaleza, 22 de maio de 2018. DESEMBARGADORA LIRA RAMOS DE OLIVEIRA Relatora Total de feitos: 1 Coordenadoria de Direito Privado - 3ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0622677-40.2017.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Nazareno Leite de Abreu. Agravante: Vládia Leite de Abreu. Agravante: Maria do Socorro Leite. Advogado: Esdras D