6.735 Resultados de Processos desembargadora lira ramos - em: 04/06/2025
Ficha 673 de 674
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2835 523 CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA PARA JULGAR TOTALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO. 1. Tratam os autos de apelação cível interposta com o objetivo de reformar sentença que indeferiu o pleito autoral de reajuste dos contratos firmados entre a operadora demandada e clínicas de diagnóstico por imagem, sob o argumento de que, para tanto, faz-se necessário acordo entre as parte
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3277 102 TUMOR RETAL. EMERGÊNCIA CARACTERIZADA. PERÍODO DE CARÊNCIA CONTRATUAL DE NO MÁXIMO 24 HORAS PARA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. ART. 12, V, ALÍNEA C, E ART. 35-C, I, DA LEI Nº 9.656/1988. DANO MORAL IN RE IPSA. QUANTUM FIXADO EM R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS) MANTIDO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. A controvérsia cinge-se unicamente ao
Disponibilização: segunda-feira, 23 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2552 273 Sustenta a necessidade de que seja apresentada caução, uma vez que, sendo revertido o julgado, não possuirá garantia de que o montante despendido, a título de tutela, pode ser pago de volta. Alega que a decisão está indo de encontro à jurisprudência atual, merecendo efeito suspensivo diante do risco de sua irreversibi
Disponibilização: segunda-feira, 23 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2552 273 Sustenta a necessidade de que seja apresentada caução, uma vez que, sendo revertido o julgado, não possuirá garantia de que o montante despendido, a título de tutela, pode ser pago de volta. Alega que a decisão está indo de encontro à jurisprudência atual, merecendo efeito suspensivo diante do risco de sua irreversibi