Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Março de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO- ATO Nº 10/2016 ANULA NO ATO no que se refere à servidora: Curvelo- Escola Estadual “ Irmã Raimunda Marques”, MaSP 389.541-4, Elizete Alves Matoso, PEBIP, DV adm.01 Férias-prêmio Época Oportuna, referente ao 1º qüinqüênio , Ato nº 08/98 publicado em 08/07/98 por incorreção no embasamento legal. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 11/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo 23/06/2022, referente ao saldo de 01 mês; MaSP 181045-6, Geraldo Vinício de Oliveira, PEBIL, cargo 04, aposentado em 23/07/2022, referente ao saldo de 04 meses; MaSP 301245-7, Maria Zilma Teixeira de Oliveira, PEBIIG, cargo 02, aposentada em 23/07/2022, referente ao saldo de 01 mês; Vazante: EE. “Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira” - MaSP 603783-2, Terezinha Caixeta de Oliveira, PEBIIIP, cargo 02, aposen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Montes Claros DESIGNAÇÃO - ATO Nº 05/2018 - Designa, nos termos do Decreto n.o 18.073, de 8/9/1976, os(as) seguintes servidores(as), devendo entrar em exercício no prazo de até 03 (três) dias úteis a contar da publicação deste ato: DESIGNAÇÃO PARA: MASP NOME CARGO ADM C.H ESCOLA LOCALIDADE ESCOLA E.E. AUGUSTA VALLE MONTES CLAROS 1325333-1 RENATA RAMONNE DE BRITO E FREITAS ATB1B 02 30 E.E. LE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Junho de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA N.º896/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de 2021, dos artigos 7º, 9º e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 447, de 7 de junho de 2022, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora da Escola Vertente do Caparaó de Manhumirim – EVEC Manhumirim, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada na Av. Lauro Célio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESPACHO O Secretário de Estado Adjunto de Educação em exercício, no uso da competência que lhe confere a Resolução Conjunta SEE/CGE n° 01/2018, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria NUCAD/SEE n° 88/2017, com extrato publicado do Diário Oficial do Executivo de 12/10/2017, aplica a penalidade de SUSPENSÃO DE 16 DIAS ao servidor Edmar Eustáquio d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Maio de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 3.422, DE 22 DE MAIO DE 2017. Altera a composição dos membros da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central da Secretaria de Estado de Educação, de que trata a Resolução SEE n° 3.067, de 16 de setembro de 2016. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições e tendo em vista as diretrizes estabelecidas no art.13, no § 4° do art. 18 e inc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Campo Belo FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 55/2021 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Cana Verde – EE “Dr. José Esteves de Andrade Botelho”, MaSP 743 312-1, Maeve Araújo Andrade Carneiro, EEB II D, Supervisora Educacional, Adm. 01, por 01 (um) mês, referentes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1235699-4, Cleidilene Martins Borges, PEBIB, cargo 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/01/20, que poderão ser usufruídas a critério da Administração, a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Setembro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rodrigues de Lima, PEB2P-Hist., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 23/06/2012; MaSP.961710-1, Sirleny Ramos Pestana, PEB2F-Port., adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 28/02/2011; MaSP.961710-1, Sirleny Ramos Pestana, PEB2F-Port., adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 27/02/2016; MaSP.1097323-8, Laurita Rodrigues de Souza, PEB1AMatem., adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 13/09/2014; MIRABELA, E.E.Professo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01, DAD-4, a partir de 19/11/2017; Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez, MaSP.316410-0, Valdemir Batista de Brito, ASB3L, adm. 01, a partir de 10/09/2017; MaSP.1415817-4, Danielle Dourado de Jesus, PEB1A-Musicalização, a partir de 04/10/2017; E.E.Coronel Filomeno Ribeiro, MaSP.667419-6, Hrineth Soares de Araújo Silva, PEB3F-Biol., adm. 01, a partir de 21/11/2017; MaSP.667419-6, Hrineth Soares de Araújo Silva, PEB2F-Biol., adm. 02,