Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo ATO Nº 9/2019 SRE de Montes Claros ALTERAÇÃO DE NOME ALTERA O NOME, à vista de documentos apresentados, das servidoras: SERVIDORA APOSENTADA - MASP 305.699-1, MARIA RIBEIRO DE CARVALHO, para MARIA RIBEIRO DE CARVALHO SOARES; MASP 883.123-2, MARIA DE FATIMA GOMES LIMA GONCALVES, para MARIA DE FATIMA GOMES LIMA. ATO Nº 10/2019 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Leia-se: Etapa Publicação do Catálogo de Cursos Campanha junto às comunidades Inscrição dos candidatos Processo de alocação dos candidatos e publicação do resultado Matrículas Regulares I Inserção das informações no Sistema de Gestão do projeto Trilhas de Futuro, pela Instituição Publicação do Resultado Vagas remanescentes Inserção das informações no Sistema de Gestão do projeto Trilhas de Fut

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA nº 1402/2018 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizada, a partir de 1º de fevereiro de 2017, a mudança da Escola Municipal Astolfo Moreira de Carvalho, de Ensino Fundamental (anos iniciais), da Fazenda Pitangueiras, Bairro Pindaíbas, em Elói Mendes, para Estrada das Pitangue

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência de Organização e Atendimento Educacional SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS PORTARIA N.º 1540/2019 Nos termos dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 1084, de 04 de dezembro de 2019, fica credenciada a entidade mantenedora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Guanhães SRE de Nova Era PORTARIA N.º 10, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 Constitui Comissão Especial para promover o levantamento do inventário físico e financeiro de materiais em almoxarifado e dá outras providências. O(A)O Superintendente Regional de Ensino de Guanhães, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º da Resolução SEE nº 4.793/2022 e considerando o artigo 3º do Decreto E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Diário do Executivo Santos Meira, PEB1B-Ciências, adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 17/05/2013, data do exerc., com aproveitamento de tempo no cargo PEB1A, do qual foi exonerado dos quais usufruiu 0 (zero) mês restando 03 meses de saldo; MaSP.1103218-2, Eufrásia Patrícia Santos Meira, PEB1B-Ciências, adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 08/08/2016, com aproveitamento de tempo no cargo PEB1A, do qual foi exonerado dos quais usufruiu 0 (zero) mês r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Montes Claros DESIGNAÇÃO - ATO Nº 05/2018 - Designa, nos termos do Decreto n.o 18.073, de 8/9/1976, os(as) seguintes servidores(as), devendo entrar em exercício no prazo de até 03 (três) dias úteis a contar da publicação deste ato: DESIGNAÇÃO PARA: MASP NOME CARGO ADM C.H ESCOLA LOCALIDADE ESCOLA E.E. AUGUSTA VALLE MONTES CLAROS 1325333-1 RENATA RAMONNE DE BRITO E FREITAS ATB1B 02 30 E.E. LE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Maio de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO- ATO Nº 38/2022- ANULA NO ATO , no que se refere ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Major Antônio Salvo” MaSP 1.196.716-3 Eliana de Fátima Sampaio Dias, EEBIC, adm.03, Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 115/2021 publicado em 24/11/21 por motivo de concessão indevida , considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 mantenedora Escola Cristã Arca da Aliança Ltda – ME e prorrogada até 31 de dezembro de 2017, a autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Cristã Arca da Aliança, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Olinto Magalhães, 526, B. Padre Eustáquio, em Belo Horizonte. SRE – Metropolitana B PORTARIA n.º 1243/2017 Nos termos do artigo 1° da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Abril de 2016 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei de nº 869, de 05/07/1952, por até 8 dias consecutivos, ao(s)servidor(es): ACAIACA – E. E. “Professor Martins”, MaSP: 833.312-2, Maria Geralda Izaias Gomes, ATBIVH, Adm 01, a partir de 04/04/2016; MaSP: 1.393.843-6, Carlos Eduardo Izaias Gomes, PEBSIA, Adm 01 a pa