Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Santos, Masp. 1.124.648-5, para comparecer pessoalmente ou por meio de procurador legalmente constituído, perante esta comissão, instalada no Centro Socioeducativo de Montes Claros, em Montes Claros/MG, no dia 30/08/2018, das 8:00 às 16:00 horas, a fim de tomar conhecimento da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 041/2015, prestar declarações sobre os fatos que lhe são imputados, podendo indicar testemunhas, requerer prov

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB 2P, adm. 02; E.E.São Tiago, MaSP.1103708-2, André Dias da Rocha, PEB 1A, adm. 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE DE MINAS/MG - Torna publico Extrato de RATIFICAÇÃO da Inexigibilidade nº. 001/2015 - Processo Licitatório nº. 001/2015. Em vista das razões alinhadas pela Comissão Permanente de Licitação, o Sr. Adelson Gonçalves de Souza Prefeito Municipal Ratifica a Inexigibilidade nº. 001/2015, tendo como objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis, para manutenção dos v

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB 2P, adm. 02; E.E.São Tiago, MaSP.1103708-2, André Dias da Rocha, PEB 1A, adm. 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1497/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Muriaé MURIAÉ 98671 - EE Padre Maximino Benassati MASP 378267-9, José Natalino de So

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Abril de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 02/2022 CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2° do Decreto nº48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao servidor: MONTE CARMELO - CESEC - “ZE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Diamantina Divinópolis Divinópolis Divinópolis Divinópolis Governador Valadares Governador Valadares Guanhães Guanhães Itajubá Itajubá Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba Janaúba Janaúba Januária Januária Juiz de Fora Juiz de Fora Leopoldina Leopoldina Leopoldina Manhuaçu Metropolitana A Metropolitana A Metropolitana A Metropolitana B Metropolitana B Metropolitana B Metropolitana B Metropolitana C Metropolitana C Metr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 182/2018 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Itabira, MaSP 345829-6, Liete Cecília Madeira Espíndola, PEB3P, 1º cargo, aposentada a partir de 29/11/2017 “MG” 19/04/2018, referente ao saldo de 04 meses; MaSP 369648-1, Maria Piedade da Paixão e Silva, ATB3I, 2º cargo, aposentada a partir de 06/12/2017 “MG” 19/04/2018,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Março de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual: SRE Pará de Minas Pará de Minas 35131- EE Fernando Otávio MASP 1190341-6, AndréLuiz da Silva, a contar da publicação. DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 171/2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 Diário do Executivo 2016, as atividades do SIEC – Sistema Educacional, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, autorizado pela Portaria SEE nº 1153, de 24 de dezembro de 2008, situado na R. Desembargador Veloso, 977, Centro, em Bocaiuva. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento. SRE – Montes Claros PORTARIA n.º 1140/2018 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do ar