Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1561 1439 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0011797-90.2009.8.26.0637 - Apelação - Tupã - Apelante: Pedro Donizete Orsi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - De ofício, declararam a extinção da punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos do acórdão,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 997 808 Apelante: Ayrea Carvalho Duarte de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Filovalter Moreira dos Santos Junior (OAB: 220106/SP) (Defensor Público) (Fls: 93) 0032385-55.2010.8.26.0000 (990.10.032385-7) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Pantaleão, R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 777 66 000; Assunto: Apropriação indébita; Imp/Pacien: Rodolfo Branco Montoro Martins; Advogado: RODOLFO BRANCO MONTORO MARTINS (OAB: 150226/SP) (Causa própria); 990.10.366196-6; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 517691; Assunto: Roubo; Impetrante: ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 1625 cominação(NCPC, Art. 489, III) alcança, assim, o somatório de R$27.305,69, a ser acrescido de juros e monetariamente corrigível com base na TR, ficando ressalvada a possibilidade, entretanto, de o(a) requisitante(CLT, Art. 3º.) vir, no futuro, à luz do disposto no Art. 356 do NCPC, a cobrar, nestes mesmos autos, eventual Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1071 NA SALA 407 / 425. NOTA 3: ESPECIAL SOLICITAÇÃO AOS SRS. ADVOGADOS: EM VIRTUDE DA ENORME DIFICULDADE DE MOVIMENTAÇÃO FÍSICA DOS PROCESSOS ENTRE O CARTÓRIO E A SESSÃO DE JULGAMENTO, E COM A FINALIDADE ÚNICA DE AGILIZAÇÃO DOS TRABALHOS, TAMBÉM NO INTERESSE DOS PRÓPRIOS SRS. ADVOGADOS, ENCARECE-SE A GENTILEZA DE COLABORA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1536 1004 M. R. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Alberto Savarese (OAB: 54509/SP) (Fls: 507) 12 - 0004876-42.2009.8.26.0047 - Apelação - Assis - Relator Amado de Faria - Revisor Geraldo Wohlers - Apelante: Danilo Teles Leonel - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Rose de Siqueira (OAB: 138064/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 905 66 Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: ANA CAROLINA VARGAS RODRIGUES; Paciente: Thiago Lopes dos Santos; Advogada: ANA CAROLINA VARGAS RODRIGUES (OAB: 215442/SP); 0037127-89.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Pedro; Vara: Vara Única; Nº origem: 584.01.2009.003986-7; Assunto: Crimes de Tr�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 928 156 4/000000-000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Apelante: Fabio de Almeida Duarte; Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0010144-60.2007.8.26.0625; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: Vara do Júri; Nº origem: 625.01.2007.0101441/000000-0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1544 827 Luciano Cabral da Silva - Apelante: Leandro de Moraes Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luis Fernando Silveira Pereira (OAB: 153295/SP) (Fls: 177) - Advogado: Gustavo Daia Damian (OAB: 202443/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 82) 258 - 0010468-48.2007.8.26.0270 - Apelação - Itapeva - Relator

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 395 0074176-62.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Dracena; Vara: Vara de Execuções Criminais; Nº origem: 946.913; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Deivide Gaspareto Messias; Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público); 0074178-32.