TJSP 22/10/2014 -Fch. 395 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1760
395
0074176-62.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Dracena; Vara: Vara de Execuções Criminais; Nº
origem: 946.913; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Deivide
Gaspareto Messias; Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público);
0074178-32.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Dracena; Vara: Vara de Execuções Criminais; Nº
origem: 1.064.208; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Diego
Felype dos Santos Martins; Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público);
0074180-02.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara do Júri e Execuções
Criminais; Nº origem: 743.661; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Jhones Sousa Lima; Advogado: Julio Camargo
de Azevedo (OAB: 307717/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0074184-39.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 676.775; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Claudinei de Oliveira; Advogado: Andre Paulo Francisco
Fasolino de Menezes (OAB: 300939/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0074185-24.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 1.047.321; Assunto: Indulto; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Mauricio da Silva
Magalhães; Advogada: Juliana Carla Parise Cardoso (OAB: 129675/SP);
0074186-09.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
853.930; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Douglas Ferreira de Abreu; Advogado: Ricardo Augusto Paganucci
Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0074189-61.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 795.679; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Elias dos Santos de Oliveira; Advogada: Carolina Romani
Brancalion (OAB: 332919/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0074192-16.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 1.063.587; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Denivaldo de Jesus Novais; Advogado: Geraldo Sanches
Carvalho (OAB: 119244/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0074195-68.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
457.205; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Alequis Xavier Pereira; Advogado: Ricardo Augusto Paganucci Lodi (OAB:
307983/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0074198-23.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Dracena; Vara: Vara de Execuções Criminais; Nº
origem: 429.289; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Marcos
Soares Mesquita; Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público);
0074203-45.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 773.170; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Roberto Alex de Freitas; Advogado: João Paulo Bonatelli
(OAB: 316788/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0074207-82.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 674.996; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Jorge Luis Monteiro Gomes; Advogado: Tadeu José
Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0074209-52.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 972.355; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Juliano
Pereira dos Santos; Advogado: Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes (OAB: 300939/SP) (Defensor Público);
0074211-22.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 1.070.823; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Walace Garcia Adao; Advogado: Felipe de Castro Busnello
(OAB: 324728/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0074214-74.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 1.109.882; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Ismael
dos Santos Bastos; Advogado: Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes (OAB: 300939/SP) (Defensor Público);
0074216-44.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 1.031.457; Assunto: Indulto; Agravante: Erineu Ramos de Moraes; Advogado: Geraldo Sanches Carvalho (OAB: 119244/
SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0074226-88.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 763.082; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: David Albert Pereira da Silva; Advogado: João Paulo
Bonatelli (OAB: 316788/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0074233-80.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
469.103; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Jackson Fernandes Santos; Advogado: Marcelo Pinto Duarte (OAB:
178382/SP); Advogada: Glaucia Renata Benvindo Monteiro (OAB: 350764/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
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