95 Resultados de Processos david albert pereira - em: 28/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2431 211 preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. PROCESSOS ENTRADOS EM
Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2436 887 Marques Felizardo (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Rodrigues Barreto Junior (OAB: 213448/SP); Advogada: Mariana de Carvalho Sobral (OAB: 162668/SP); Apelado: Companhia do Metropolitano de São Paulo Metrô; Advogada: Heloísa Luz Corrêa Vidal (OAB: 253107/SP); Advogada: Jordana Dy Thaian Isaac Antoniolli (OAB: 202266/SP); Fic
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 528 agraciado com a benesse. Isto porque em recente avaliação psicossocial realizada pelos Peritos da unidade prisional, verificouse que o reeducando ... acusa outras pessoas pelo cometimento de seus atos - se direciona a más companhias e imaturidade por ambos os delitos, não elabora uma critica consistente, n�
Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2396 2077 móveis e imóveis que porventura possua(m) e número de eventuais dependentes, estando ciente(s) das penalidades cabíveis em caso de falsidade.Não há, em princípio, necessidade de comprovação do alegado. Se necessário, observado o disposto no artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, diligenciará o
Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2428 1833 DA SUPLEMENTAÇÃO SOBRE O SALÁRIO-REAL-DE-BENEFÍCIO COM O POSTERIOR DESCONTO DA FRAÇÃO PELO INSS, QUE TRADUZ DESCONFORMIDADE COM OS CRITÉRIOS ESTATUTÁRIOS. PREVALÊNCIA DO REGULAMENTO. JURISPRUDÊNCIA UNÂNIME DESTA CORTE DE JUSTIÇA. INAPLICABILIDADE, NA ESPÉCIE, DOS ARTS. 15, 41 E 43 DO REGULAMENTO DE BENEFÍCIOS, PORQUA
Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2449 3144 DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2453 2584 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437, § 1.º do CPC.Int. - ADV: FABRICIO LUIZ PEREIRA SANTOS (OAB 185763/SP), INGO KUHN RIBEIRO (OAB 358095/SP), RICARDO AUGUSTO NOGUEIRA (OAB 363234/SP) Processo 1019654-57.2017.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - ‘Banco Itaucard S.
Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2430 2216 recolhimento das custas processuais, da taxa da OAB e das diligências do oficial de justiça, após ter o pedido de gratuidade processual indeferido, não supriu a falha no prazo fixado (fls. 31).E porque a parte autora, a despeito de regularmente intimada, não cumpriu a determinação judicial, deve ter s
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2385 2082 Extinção da Execução - Irizon Amaral de Arantes - - Sonia Brito de Aroantes - Maria Luisa Dias Carolino - Vistos.Passo ao exame das preliminares suscitadas por ambas as partes.O inciso VIII, do artigo 784 do Código de Processo Civil dá caráter executivo ao crédito documentalmente comprovado, decorrente de aluguel de
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2578 e 374. Int. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), MICHEL PILLON LULIA (OAB 243555/SP) Processo 1000429-96.2022.8.26.0577 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Carmela Empreendimentos e Participações Ltda - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o(s) AR(s) assi