CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 2/ Página 589 Com essas considerações, indefiro, por ora, a tutela provisória requerida. No mais, notifique-se a autoridade impetrada para que preste informações, em 10 dias. Cientifique-se o Estado da Bahia, para intervir, querendo, no mesmo prazo. P. I ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 28 de abril de 2022. Alisson da Cunha Alme

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 936 Demandante: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Demandado: EXECUTADO: SARMENTO & VIGOLVINO LTDA - ME, EMIDIO SARMENTO FILHO, MARIA NEUMA VIGOLVINO SARMENTO . ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes acerca do último Despacho. Ficam os interessados intimados para conhecimento que este processo foi migrado do Sistema de automação da Justiça (SAJ) para o Processo Judicial Eletr

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 1569 Sentença sujeita à remessa necessária, na forma do § 1º do art. 14 da Lei 12.016/2009. P. I. Confiro a esta sentença força de mandado e ofício. Salvador (BA), 21 de setembro de 2022. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8026772-74.2022.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: S

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 835 Sentença sujeita à remessa necessária, na forma do § 1º do art. 14 da Lei 12.016/2009. P. I. Salvador (BA), 26 de setembro de 2022. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8026772-74.2022.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Dl Comercio

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 962 Advogado: Fabiana Diniz Alves (OAB:MG98771) Impetrante: Dl Comercio E Industria De Produtos Eletronicos Ltda Advogado: Daniel Jardim Sena (OAB:MG112797) Advogado: Rafael De Lacerda Campos (OAB:MG74828) Advogado: Fabiana Diniz Alves (OAB:MG98771) Impetrante: Dl Comercio E Industria De Produtos Eletronicos Ltda Advogado: Daniel Jardim Sena (OAB:MG112797) Advogado: Rafa

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085- Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1433 Autor: Aparecida Da Gloria Trindade Advogado: Jair Charles Pereira Azevedo (OAB:BA26213) Reu: Banco Mercantil Do Brasil S/a Advogado: Fabiana Diniz Alves (OAB:MG98771) Advogado: Rafael De Lacerda Campos (OAB:MG74828) Advogado: Daniel Jardim Sena (OAB:MG112797) Intimação: c PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1310 Estagiária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ INTIMAÇÃO 8000356-12.2021.8.05.0193 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Piatã Autor: J. A. Advogado: Lucas Carpegiane De Souza Machado (OAB:BA63667) Reu: B. M. D. B. S. Advogado: Rafael De Lacerda Campos (OAB:MG74828)

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.029 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1421 Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ INTIMAÇÃO 8000356-12.2021.8.05.0193 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Piatã Autor: J. A. Advogado: Lucas Carpegiane De Souza Machado (OAB:BA63667) Reu: B. M. D. B. S.

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 4/ Página 735 Advogado: Fabiana Diniz Alves (OAB:MG98771) Advogado: Rafael De Lacerda Campos (OAB:MG74828) Advogado: Daniel Jardim Sena (OAB:MG112797) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 954 Os requisitos legais para a concessão do pleito liminar se encontram presentes. A legislação que concede isenção de imposto de renda aos portadores de moléstia grave não exige literalmente a contemporaneidade da doença. Basta que a pessoa física cumpra os requisitos previstos no art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, para que a ele faça jus: o recebim