Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2840 14 DES. KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Contratante ALEXANDRE LENINE DE JESUS PEREIRA Juiz de Direito Presidente da Comissão Gestora do FUNJURIS IVONETE PORFÍRIO BARROS Ativa Serviços Gerais Eireli CONTRATADA SUBDIREÇÃO-GERAL Processo Administrativo nº 2020/12539 Assunto: 10° A

Caderno único ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5255 041/111 Procedimento Administrativo n.º 1934/2014 Origem: Seção de Acompanhamento de Contratos Assunto: Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 05/2010 - TRANSVIG Diretoria - Geral Boa Vista, 24 de abril de 2014 DECISÃO 1. Trata-se de procedimento administrativo aberto para análise do pedido de reequilíbrio econômicofinanceiro do Contrato nº 05/2010 – Processo nº 1702/2009, firmado com a Empresa TRANSVIG – Tr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 276 7 e Atalaia, no horário das 06:30 às 18 horas. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. Desembargadora ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA Recurso Administrativo nº 05927-3.2009.

Judiciário ● 25/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1862/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 76 permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de Benatar e Eliney Veloso. informações pertinentes a essa atribuição." Obs.: O Exmo. Juiz Convocado Juliano Girardello não participou Com efeito, o ônus de provar a fiscalização do contrato de deste julgamento em virtude do quórum previsto no art. 555 do prestação de serviços não pod

Caderno 1 - Administrativo ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XXII - Edição 4908 9 Publicação nº 081/2022 Extrato do Contrato para Confecção e Instalação de Persianas tipo vertical nº 01.013/2022. Processo n.º: 158.0255/2022. Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e Decorações Pantanal Ltda - EPP. Ordenador de Despesas: Desembargador Carlos Eduardo Contar. Objeto: contratação de empresa especia

Judiciário ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2177/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 170 parágrafo 6º, "a", da CLT, não havendo que se falar em atraso no seja a empregadora formal, obtém proveito da atividade pagamento e, por conseguinte, em aplicação da multa pleiteada. desenvolvida pelo trabalhador contratado pela empresa interposta. Nego provimento. Deste fato exsurge sua responsabilidade subsidiária, quando a prestadora revela não possuir ido

Caderno único ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5323 199/345 SECRETARIA GERAL Procedimento Administrativo nº 085/2014 Origem: Seção de Acompanhamento de Contratos Assunto: Acompanhamento e a Fiscalização do Contrato nº 012/2012, firmado com a empresa TNL PCS S/A - OI, referente à prestação de serviços de link dedicado para provimento de acesso a internet, com velocidade mínima de 6 MBPS para o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima. Diretoria - Geral Boa Vista, 5 de agosto

Caderno 1 - Administrativo ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2470 34 “Art. 440. Constitu i também direito do jurado, na condição do art. 439 deste Código, preferência, em igualdade de condições, nas licitações públicas e no pr ovimento, mediante concurso, de cargo ou função pública, bem como nos casos de promoção funcional ou remoção voluntária.” “Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do ju

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 1 / Página 2067 LUANA COLONTONIO TRICHES, Promotor(a) de Justiça de Luís Eduardo Magalhães. SIGA nº 38491.7/2022. Requerimento: autorização de ausência justificada da Promotoria de Justiça, por interesse particular, para o período de 06/07/2022 a 08/07/2022. Decisão: DEFERIDO, com base no art. 15, XXXIX, da Lei Complementar Estadual nº 011, de 18 de janeiro de 1996 e no At

Caderno 1 - Administrativo ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1378 51 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 42/2016 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015. Nº NOME ÁREA 01 CAROLINE DOURADO DE ALCÂNTARA DIREITO 02 LUCAS GOMES VERAS DIREITO 03 MAÍRA MESQUITA MATOS DIREITO EXTRATO DO DÉCIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2010 I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 01/2010 CELEBRADO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO E A