TJBA 02/06/2022 -Fch. 2067 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022
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LUANA COLONTONIO TRICHES, Promotor(a) de Justiça de Luís Eduardo Magalhães. SIGA nº 38491.7/2022. Requerimento:
autorização de ausência justificada da Promotoria de Justiça, por interesse particular, para o período de 06/07/2022 a 08/07/2022.
Decisão: DEFERIDO, com base no art. 15, XXXIX, da Lei Complementar Estadual nº 011, de 18 de janeiro de 1996 e no Ato
Normativo nº 003, de 14 de março de 2019. Substituto(a): Promotor(a) de Justiça Filipe Cezar Godoy - Luís Eduardo Magalhães
- 2ª Promotoria de Justiça, já devidamente cientificado(a). O afastamento autorizado não implica a suspensão da distribuição
ordinária dos procedimentos e processos judiciais e extrajudiciais.
MARCIO DE OLIVEIRA NEVES, Promotor(a) de Justiça de Itabuna. SIGA nº 3867/2022. Requerimento: Autorização prevista no
art. 15, XXXVIII, da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996. Decisão: DEFERIDO, na forma do pedido.
ONELICE ALMEIDA E SILVA, Promotora de Justiça aposentada. SIGA nº 32361/2022. Requerimento: Antecipação de 13º salário. Decisão: DEFERIDO, com base no art. 80 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.
SÁVIO HENRIQUE DAMASCENO MOREIRA, Promotor(a) de Justiça de Feira de Santana. SIGA nº 87390.1/2022. Requerimento: Férias. 2022.1. Decisão: DEFERIDO, Substituto(a): Promotor(a) de Justiça Semiana Silva de Oliveira Cardoso - Feira de
Santana - 09ª Promotoria de Justiça, já devidamente cientificado(a).
CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL
DESLIGAMENTO DE SERVIDOR VOLUNTÁRIO
NOME
LOTAÇÃO
VIGÊNCIA DO TERMO
DESLIGAMENTO
Julia Paes Ferreira
4ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente
25/08/2021 - 24/08/2022
27/05/2022
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
GABINETE
PORTARIA Nº 179/2022
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e, considerando o expediente nº 19.09.00855.0008196/2022-63, RESOLVE prorrogar, por mais 30 (trinta) dias
úteis, a partir do dia 02/06/2022 o prazo da Comissão de Sindicância, constituída através da Portaria nº 126/2022, publicada no
Diário da Justiça Eletrônico de 19/04/2022.
Superintendência de Gestão Administrativa do Ministério Público do Estado da Bahia, 31 de maio de 2022.
Frederico Welington Silveira Soares
Superintendente de Gestão Administrativa
PORTARIA Nº 179/2022
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e, considerando o expediente nº 19.09.00855.0008196/2022-63, RESOLVE prorrogar, por mais 30 (trinta) dias
úteis, a partir do dia 02/06/2022 o prazo da Comissão de Sindicância, constituída através da Portaria nº 126/2022, publicada no
Diário da Justiça Eletrônico de 19/04/2022.
Superintendência de Gestão Administrativa do Ministério Público do Estado da Bahia, 31 de maio de 2022.
Frederico Welington Silveira Soares
Superintendente de Gestão Administrativa
DIRETORIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E LICITAÇÕES
RESUMO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO A CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – Nº 002/2017-SGA. Processo:
19.09.02678.0011140/2022-40. Parecer jurídico: 381/2022. Partes: Ministério Público do Estado da Bahia e Empresa MAP
Serviços de Segurança Eireli, CNPJ nº 00.435.781/0001-47. Objeto contratual: prestação de serviços de vigilância patrimonial armada. Objeto do aditivo: alterar o valor global anual estimado constante na Cláusula quarta, item 4.3 passando
de R$ 7.326.677,88 (sete milhões, trezentos e vinte e seis mil seiscentos e setenta e sete reais e oitenta e oito centavos)
para R$ 7.733.178,36 (sete milhões, setecentos e trinta e três mil cento e setenta e oito reais e trinta e seis centavos), em
decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2023, equivalendo a um acréscimo de aproximadamente 4,1197%
para os postos de 12 horas diurno e noturno e 3,9325% para os postos de 8 horas e 48 minutos dia útil, sobre os preços
atualmente praticados. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária/Gestora 40.101.0003 - Ação (P/A/OE) 2000 - Destinação de Recursos 100 - Natureza de Despesa 33.90.37.