Diário Oficial ● 12/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38  diário oficial Nº 35.076 Sexta-feira, 12 DE AGOSTO DE 2022 BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. CNPJ/MF Nº. 04.913.711/0001-08 NIRE 15300000114 com a suficiência de capital do Banco; • A realização de simulações que impactem no capital (testes de estresse) para avaliação de novos produtos e/ou alteração de regra de negócio; • A elaboração e revisão do Plano de Capital do Banpará para o horizonte de 05 anos; e • Os reportes do processo de gerenciamento de capital aos Ór

Diário Oficial ● 23/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.529  121 Terça-feira, 23 DE MARÇO DE 2021 Os ativos iscais diferidos são analisados periodicamente, quanto ao incremento, à reversão ou manutenção, tendo como parâmetro a apuração de lucro tributável para ins de imposto de renda e contribuição social, em montante que comporte os valores registrados, conforme demonstrado no Estudo Técnico, na forma que estabelecem a CVM e a CMN. d) Expectativa de Realização dos Créditos Tributários de Imposto de Renda

Diário Oficial ● 04/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.919  169 Segunda-feira, 04 DE ABRIL DE 2022 34 d) Expectativa de Realização dos Créditos Tributários de Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro A perspectiva de realização do imposto de renda e da contribuição social diferidos, em 31 de dezembro de 2021, apresenta-se da seguinte forma: Créditos Tributários Crédito Tributário de I.R Crédito Tributário de C. Social Total – Valores Nominais Taxa Média de Captação a.a (%) Valor Presente

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 NETIMÓVEIS HOLDING S/A Companhia Fechada CNPJ 08.311.749/0001-61 / NIRE 3130002362-1 Rua: Paraíba, n. 1.332, Bairro Funcionários/Belo Horizonte - CEP 30130-141 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Aos Senhores Acionistas: Em atendimento às disposições legais e estatutárias, a Administração da Netimóveis Holding S/A vem apresentar o Balanço Patrimonial bem como as demonstrações ¿QDQFHLUDVHQFHUUDGDVHPGHGH]HPEURGH Balanço Patrimonial E

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 NETIMÓVEIS HOLDING S/A Companhia Fechada CNPJ 08.311.749/0001-61 / NIRE 3130002362-1 Rua: Paraíba, n. 1.332, Bairro Funcionários/Belo Horizonte - CEP 30130-141 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Aos Senhores Acionistas: Em atendimento às disposições legais e estatutárias, a Administração da Netimóveis Holding S/A vem apresentar o Balanço Patrimonial bem como as demonstrações ¿QDQFHLUDVHQFHUUDGDVHPGHGH]HPEURGH Balanço Patrimonial E

Judiciário ● 06/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1531/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 37 Assevera que as taxas poderiam ser estornadas, tanto de juros de no mérito da discussão acerca do motivo da ruptura contratual. cheques especial como de tarifas, sendo encargo da chefia. Assim, Consignou, entre outros argumentos, que o Manual de Instrução de a Autora jamais poderia ter efetuado esse procedimento, sendo Autorização para Contabilização em Contas

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 2878 aos empregados, razão porque requer a condenação do Banco em composta pelo equivalente a 5,00% do lucro líquido do exercício seu pagamento. (...) (8,64% em 31.12.2012) e 7,85% (23,04% em 31.12.2012) dos Sustenta o Banco réu que não houve reajuste nos demonstrativos dividendos e juros sobre o capital próprio,e pela parcela de 3% financeiros e sim uma reaprese

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

desiderato de inflar o ativo e diminuir o passivo da empresa. Comprovada, portanto, a ocorrência de fraude na gestão da MARTINELLI quanto a esse ponto.21. Passo a examinar as condutas imputadas a título de omissão de elemento exigido pela legislação, em demonstrativos contábeis de seguradora (artigo 10 da Lei nº 7.492/1986).Para que esse delito se caracterize, é preciso que exista omissão elemento exigido pela legislação, em demonstrativos contábeis da seguradora.Trata-se, pois, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Março de 2018 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Continuação BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG CNPJ 38.486.817/0001-94 (a) Fiscais e previdenciárias Provisão para impostos e contribuições diferidos Provisão para impostos e contribuições ����������������������������������� ���������� �������������� (b) Diversas

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

tributos e contribuições cuja exigibilidade estivesse suspensa. Confira-se, verbis: Art. 41. Os tributos e contribuições são dedutíveis, na determinação do lucro real, segundo o regime de competência. 1º O disposto neste artigo não se aplica aos tributos e contribuições cuja exigibilidade esteja suspensa, nos termos dos incisos II a IV do art. 151 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, haja ou não depósito judicial.Com efeito, cabe perquirir se o 1º do art. 41 a Lei n. 8.981