Caderno 1 - Administrativo ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2756 4 quando o bem móvel se tornar obsoleto ou for retirado temporariamente de operação. Art. 19. A depreciação cessará ao término do período de vida útil do bem. CAPÍTULO IV DA AMORTIZAÇÃO DO ATIVO INTANGÍVEL RECONHECIDO Art. 20. Os itens do ativo intangível que possuam vida útil e taxa de amortização definidas em normativo e que tenham sido colocados em uso a p

Diário Oficial ● 18/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88 DIÁRIO OFICIAL Nº 33440 Sexta-feira, 18 DE AGOSTO DE 2017 Ministério da Fazenda Av. Presidente Vargas, 800 - Belém (Pa) - Companhia Aberta - Carta Patente: 3.369/00001 - CNPJ: 04.902.979/0001-44 2VDWLYRV¿VFDLVGLIHULGRVVmRDQDOLVDGRVSHULRGLFDPHQWHTXDQWRDRLQFUHPHQWRjUHYHUVmRRXPDQXWHQomR WHQGR FRPR SDUkPHWUR D DSXUDomR GH OXFUR WULEXWiYHO SDUD ¿QV GH LPSRVWR GH UHQGD H FRQWULEXLomR VRFLDO em montante que comporte os valores registrados, conforme d

Publicações Judiciais I ● 28/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

exercícios anteriores e que a apelante confunde contas de natureza patrimonial das contas de resultado. Relata que a perícia descreveu que a diferença apontada não gerou um passivo fictício, que equivaleria a uma diferença de 0,243% sobre o total da conta "fornecedores", posto se tratar de valores de outros períodos. Que não se aplica, ao caso, as penas do art. 180, do RIR/88 posto, jamais se manteve na conta "passivo" valores de obrigações já pagas, o que leva a requerer a manutenç�

Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Das Horas Extras 433 - o processo de conciliação e inventário das contas do Banco Múltiplo; A reclamante foi admitida pelo reclamado em 16/03/1993 e pediu - o processo de conciliação e inventário contábil das contas de sua demissão em face de sua aposentadoria em 07/12/2016, ocasião área de atuação; em que4 recebia R$ 10.192,97, conforme TRCT de fl. 413/414.

Judiciário ● 24/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2050/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 70 Aila Maria Ribeiro de Almeida Medeiros e sr. Tomaz de Aquino e DETERMINO que o banco reclamado efetue o pagamento das Silva Filho (ID d6e68e1), por tais motivos reitero, mais uma vez, não diferenças na Participação nos Lucros e Resultados - PLR em ser necessário a realização de perícia contábil, pedido renovado relação ao exercício de 2012, considerando-se o

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

União Federal requereu seu ingresso no feito no ID 12358904. A autoridade impetrada prestou informações no ID 12571764. O Ministério Público Federal deu parecer no sentido de desinteresse na sua atuação no feito (ID 12679001). É o relatório. Decido. Postula a impetrante a concessão de provimento jurisdicional que declare o direito ao não recolhimento do IRPJ, a CSLL, o PIS e a COFINS sobre os valores relativos à atualização monetária e juros de mora na restituição, compensa�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3085 154 ADV: VALÉRIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO (OAB 13398/DF) - Processo 0767395-79.2020.8.04.0001 - Tutela Cautelar Antecedente - Tutela de Urgência - REQUERENTE: Nobile Gestao de Empreendimentos Ltda - Vistos, Trata-se de tutela cautelar requerida em caráter antecedente formulada por Nobile Gestao de Empreendimentos Ltda contra North Hoteis

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 entendimento dominante na jurisprudência de que, para a RECORRIDO ADVOGADO concessão da justiça gratuita a uma pessoa jurídica, é indispensável ADVOGADO que haja prova induvidosa da insuficiência de seus recursos. A meu juízo, no presente caso não foi produzida prova apta a evidenciar a incapacidade da ré em arcar com as custas 5979 PAULO CESAR QUINTANA MADEIRA MAR

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TIAGO DOUGLAS MASCHIO(OAB: 70288/RS) ELOISE PETRY(OAB: 103283/RS) LEGIAO DA CRUZ DE ERECHIM FERNANDO MENEGAT(OAB: 85019/RS) RICARDO FAVARIN(OAB: 57947/RS) 5986 A meu juízo, no presente caso não foi produzida prova apta a evidenciar a incapacidade da ré em arcar com as custas processuais. O “demonstrativo das contas de result

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 ...continuação Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas quinta-feira, 05 de Março de 2020 – 25 COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS CASEMG - EM LIQUIDAÇÃO Demonstração do Fluxo de Caixa - Método Indireto - para o ([HUFtFLR¿QGRHPH Atividades Operacionais 06/2019 12/2018 Lucro/Prejuízo do exercício 2.934.994 (5.059.824) Aumentos (diminuições) dos itens que não afetam o caixa Depreciação 249.746 1.32