Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 2936 ADVOGADO MARCELO LUIS PINHEIRO RABELO(OAB: 97076/MG) Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem contraminuta. Notificação Processo Nº 0002284-53.2011.5.03.0012 Processo Nº 02284/2011-012-03-00.3 RECLAMANTE Advogado Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDIONEI GONCALVES - CONSTRUTORA ITAMARACA LTDA - WGEL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME Fabricio Batista da Silva Re

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 9082 previdenciários quanto fiscais, devem observar, entretanto, as Destarte, a reclamada deve arcar com indenização equivalente aos alíquotas que seriam incidentes mês a mês caso os títulos honorários advocatícios, ora arbitrada em 20% sobre o valor das houvessem sido correta e oportunamente pagos (regime de verbas deferidas, que reverterá em proveito exclusivo

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 9095 houvessem sido correta e oportunamente pagos (regime de verbas deferidas, que reverterá em proveito exclusivo do competência e não em regime de caixa - ou haveria inaceitável reclamante, sem incidência dos honorários advocatícios contratuais prejuízo ao empregado em decorrência de irregularidades e com expedição de guia de retirada em nome exclusivamente do

Judiciário ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 1504 1ª reclamada (W-GEL Serviços LTDA - ID b20309f). Dessa maneira, a teor da Súmula nº 331 do TST, há responsabilidade subsidiária, decorrente da culpa in vigilando, dada a ausência de efetiva fiscalização quanto ao pagamento das devidas verbas rescisórias. Sendo assim, a denunciação à lide é incompatível com a Justiça do Trabalho, pois esta não é competente

Judiciário ● 01/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1738/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2015 Advogado Horizonte/MG julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados por RAFAEL RODRIGUES DA CONCEIÇÃO para absolver RECLAMADO 685 Ernany Ferreira Santos(OAB: 046492MG) Banco Abn Amro Real S.A. CONSTRUTORA ITAMARACÁ LTDA, de todas as pretensões deduzidas em Juízo, tudo nos termos da fundamentação, parte Tomar ciência do despacho de f. 583 integrante do decisum. Notific

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 9056 Autorizam-se, portanto, os descontos fiscais e previdenciários pelo inclusive exofficio, de indenização equivalente aos honorários empregador, da cota parte do empregado (no que lhe couber), em advocatícios. conformidade com a Súmula 368 do C. TST. Os descontos, tanto previdenciários quanto fiscais, devem observar, entretanto, as Destarte, a reclamada deve arca

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 empregador, da cota parte do empregado (no que lhe couber), em 9069 advocatícios. conformidade com a Súmula 368 do C. TST. Os descontos, tanto previdenciários quanto fiscais, devem observar, entretanto, as Destarte, a reclamada deve arcar com indenização equivalente aos alíquotas que seriam incidentes mês a mês caso os títulos honorários advocatícios, ora arbitr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1088 874 (OAB: 152305/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217 Nº 0098001-40.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Guararapes - Embargante: Devaldo Gonçalves Embargado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Carlos Alberto Lopes - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - C�

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 ADVOGADO CARMEN SILVIA PEREIRA(OAB: 56727/MG) AUTO POSTO MELO BORGES EIRELI MARCIA CUSINATO XAVIER(OAB: 120817/MG) RÉU ADVOGADO 6296 Intime(m)-se. UBERABA/MG, 20 de agosto de 2021. RAQUEL ELIZABETH SENRA LIMA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s)/Citado(s): - AUTO POSTO MAIA PARK LTDA - AUTO POSTO MELO BORGES EIRELI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Pro

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 RÉU 2632 OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDA DOS SANTOS TAVARES Processo nº 0010528-58.2017.5.03.0012 Reclamante: CLAUDIONEI GONÇALVES PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO Reclamadas: WGEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.-ME e CONSTRUTORA ITAMARACÁ LTDA. ATADE AUDIÊNCIA TRIBUNAL REGIONAL DO