Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Agosto de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Patrocínio PATROCÍNIO 199133 – EE José Eduardo Aquino MASP 365923-2, Luismar das Neves, PEBIIIP – admissão 1, a contar de 09/07/2018. DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1281/2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Cons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 27 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Conclui o Processo Administrativo nº 51/2016, instaurado nos termos da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro de 2005. Instaurado pelo Ato 10/2016 e pela Portaria 02/2016, referente ao servidor (a): Santa Luzia – Aposentada, MBR - MaSP 232419-2, EEBI A, admissão 02. Decide pela devolução do recebimento indevido referente ao salário/subsídio. Haverá ressarcimento aos cofre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Junho de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Quinquênio de Exercício, pelo período de 01.08.2016 a 01.10.2016, restando-lhe 01 mês para gozo oportuno; Adriana Fernandes de Faria, Masp. 1108040-5, PEB1D, 02 meses referentes ao 2º Quinquênio de Exercício, pelo período de 01.08.2016 a 01.10.2016, restando-lhe 01 mês para gozo oportuno; Renata Rocha Menezes, Masp. 1074470-4, PEB1C, 02 meses referentes ao 1º Quinquênio de Exercício, pelo período

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOÇÃO – ATO Nº 27/2014 Remove, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei nº 7109 de 13/10/77, com a nova redação dada pela Lei nº 11050 de 19/01/1993, os servidores a seguir relacionados, com exercício a partir de 3 de fevereiro de 2014, devendo comparecer na sede da SRE Metropolitana B, em 30/01/2014, das 11h às 12h, para escolher vaga e receber o memorando de exercício: BELO HORIZONTE/BARREIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES – LIP ATO Nº 52/2018 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SERVIDOR(A) MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM PROFESSOR VANESCA ROSA PEB METROPOLITANA C BELO HORIZONTE E.E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I – Obrigatoriamente, pela Chefia Imediata ou representante devidamente incumbido de competência delegada, do servidor avaliado; II – 2 (dois) membros indicados pelos servidores avaliados; III – 1 (um) membro indicado pela autoridade máxima da FAPEMIG. §1º As Comissões deverão contar com, no mínimo, um suplente para o membro indicado pelos servidores avaliados. §2º Os trabalhos das comissões somente serão realizados quando estiverem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Junho de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1198315-2 Alexandre Miranda Silveira por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 1º/07/2015, restando 2, cargo 1. Masp 1082345-8 Aloisio Cardoso Junior por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 03/07/2015, restando 0, cargo 1. Masp 1039380-9 Ana Pereira Russo por 1 mês, referente ao 5º quinquênio a partir de 1º/07/2015, restando 1, cargo 1.Conforme instrução DCCTA de 01/2006. Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 24 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior Universidade Estadual de Montes Claros Reitor: Prof. João dos Reis Canela RESOLUÇÃO Nº 027 – CONSU/2015 O Reitor e Presidente do Conselho Universitário – CONSU – da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes –, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº. 123 /2016 ATO Nº 104/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, concede afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977, a contar da data de publicação deste ato, considerando o implemento do tempo e idade até 1º de janeiro de 2015, aos servidores: Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 11 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de 2014. Resolve: Art. 1º Constituir Comissão Especial para realização dos inventários físicos e financeiros dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares, dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos e ou recebidos em cessão que são objeto de registro no ativo, tendo como data base 30 de novembro de 2014 e, posteriormente, relatório conclusivo, contendo saldos finais com a posi