Judiciário ● 25/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2092/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2016 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ENGEDEP CALDEIRARIA E MONTAGENS LTDA. ANTONIO FRANCISCO VENTURA JUNIOR(OAB: 108205/SP) Izildinha Irene Cristobo(OAB: 244631/SP) Marcel Giuliano Schiavoni(OAB: 208794-D/SP) GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA MARCELO GALVAO DE MOURA(OAB: 155740-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ENGEDEP CALDEIRARIA E MONTAGENS LTDA.

Seção III ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 AO MINISTERIO PUBLICO. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, COLOCANDO O ACUSADO EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO, DEVE NDO A SENHORA ESCRIVA PROCEDER A PREVIA CONSULTA NO CONTROLE NACI ONAL DE MANDADOS DE PRISAO. LADO OUTRO, CONSIDERANDO O EXPOSTO A FL. 58, NOMEIO COMO DEFENSOR DATIVO DO REU VILMAR FRANCISCO MARTI NS, O DR. AILTON MANOEL DE ALMEIDA, OAB/GO

Judiciário ● 22/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2175/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 291 RECORRIDO: CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO INTERIOR PAULISTA S/A. Em razão do acordo realizado, fica prejudicado o Recurso de Revista interposto pela reclamada.Dê-se baixa. Protocolo ID 4e4ce17. (v3) Custas satisfeitas por ocasião da interposição de Recurso de Trata-se de petição em que as partes noticiam acordo no valor Revista. líquido de R$9.200,00 e requer

Judiciário ● 26/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2093/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 3509 Processo Nº 00816/2009-078-03-00.5 Autor Réu Advogado Réu Réu Réu Réu Réu Réu Réu Réu Réu Réu Réu Advogado Réu Réu Réu Réu Réu Réu Réu Réu Réu Réu Réu Réu Réu Réu Réu Réu Réu Réu Réu Réu Réu Réu Réu Réu Réu Réu Réu Réu Réu Réu Réu Advogado Réu Réu Réu Réu Uniao (procuradoria da Fazenda Nacional) Geraldo de Assis Coelho Ste

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1160 963 MACHUCA, estrangeira domiciliada em nosso País, qualificada a folha 2, está a questionar a validez do ato administrativo que cassou sua autorização para o comércio em via pública. Nega estivesse a comercializar mercadorias irregularmente. Não é caso de concessão de medida liminar, não ao menos por ora, prevalecente

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PEREIRA DE MORAES (SP286086 - DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO, SP284549 ANDERSON MACOHIN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429- LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0002862-02.2013.4.03.6326 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6326004551 - JOSSINEIA LIMA DE AQUINO (SP279627 - MARIANA FRANCO RODRIGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429- LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0002423-88.2013.4.03.6326 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/63260

Seção III ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 DEZ) DIAS, O QUE FACO ANTE A CONFIGURACAO DA MAJORANTE PREVISTA N O ART. 61, II, "F" DO CODIGO PENAL, PERFAZENDO UM TOTAL DE 40 (QU ARENTA) DIAS DE DETENCAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA, A MINGUA DE OU TRAS CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES OU AGRAVANTES, OU DE CAUSAS ESPECI AIS DE AUMENTO E OU DIMINUICAO DE PENA. FACE A QUANTIDADE DE PENA APLICADA, AS CONDICOES ANALISADAS NO AR

Seção III ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 DE GOIAS, 11 DE FEVEREIRO DE 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 22125-73.2015.8.09.0142 AUTOS NR. : 51 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : KEEGAN BARBOSA DE FREITAS VITIMA : RENATA DE CASSIA MARTINS SILVA DESPACHO : PROCESSO N 2015.0022.1257 DECISAO OS FATOS IMPUTADOS NA DENUNCIA CONFIGURAM, EM TESE, CRIME (S) AINDA PUNIVEL (EIS), E FORA

Seção III ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 NAO FREQUENTAR BARES, BOATES, BOTEQUINS, BOCA DE FUMO, CASA DE P ROSTITUICAO E CONGENERES. 4- NAO SE AUSENTAR DA COMARCA SEM COMUN ICAR A ESTE JUIZO. 5- RECOLHIMENTO DOMICILIAR EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, SALVO PARA TRABALHAR OU FREQUENTAR CULTOS RELIGIOSOS . 6- NAO PRATICAR NOVA INFRACAO PENAL. O REEDUCANDO FOI ADVERTIDO TAMBEM QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER D

Seção III ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 IREITO DE REPRESENTACAO, E CONSEQUENTE FALTA DE INTERESSE DE AGIR DO MINISTERIO PUBLICO. ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILID ADE DO INDICIADO FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV DO CP. DOU A SENTENCA POR PUBLICADA, OS PRESENTES DELA INTIMADOS. REGISTRE-SE E ARQUIVE-SE, COM AS CAUTELAS DE PRA XE. NADA MAIS, ENCERROU-SE A PRESENTE AUDIENC