Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – terça-feira, 18 de Março de 2014 Diário do Executivo Contrato de Doação de Bens Móveis nº 4860.2013.1.19145. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE PEÇANHA . OBJETO(S): ELETROCARDIOGRAFO(1)un. IMPRESSORA LASER MONOCROMATICA MARCA SANSUNG MODELO ML3471(1)un. MICROCOMPUTADOR MARCA HP MODELO COMPAQ 6005(1)un. . VALOR: R$ 5814.20. DATA DE ASSINATURA: 11/03/2014. Contrato de Doação de Bens Móveis nº 0010.2013.1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 19 de Março de 2014 Diário do Executivo Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 463/2011 – EMG/SES/ SUS-MG/FES e o município de Brasilândia de Minas. Objeto: prorrogar a vigência de 03 de abril de 2014 até 06 de abril de 2015. Assinatura: 18/03/2014. Signatários: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário) e Marden Junior Teles Pereira da Costa (Prefeito). DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO”, foi INDEFERIDO. Fica portanto, mantido a data de 21 de março de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 16 de Julho de 2014 Diário do Executivo O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado deMinasGerais no uso das suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 45.691 de 12 de agosto de 2011 e art. 3º § 7º da Lei Delegada 175/2007, reduz a carga horária para 30 horas semanais, da servidora Maira Alves Rocha, MASP 12695599, ocupante da FGH-3 II HO78, Núcleo de Risco do CSSI, a partir da data da publicação. Belo Horizonte, 15 de julho de 2014. 15 584218 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 55-57, DECIDE negar provimento ao recurso interposto pela contratada CREMER S/A., mantendo por conseguinte a decisão de fl. 47. - À CIAPAP para publicação, intimação da contratada e procedimentos administrativos necessários; - após, à DPFG para execução da referida decisão. Publique-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 12 de março de 2014 Antônio Carlos de Barros Martins Presidente – Fhemig DECISÃO O Presidente da Fundação Hospitalar do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - após, à DPGF para a execução da referida decisão. Publique-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 15 de janeiro 2014 Antônio Carlos de Barros Martins Presidente – Fhemig DECISÃO Procedimento CIAPAP nº 307/2013 O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 41 do Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pelo art. 2º, III da Portaria Presidencial nº 681, de 05 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Julho de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere a servidora DANIENE CASSIA DOS SANTOS, MASP 1050664/0, lotada no CMT: RETIFICA ato de Progressão publicado em 15/03/2008 Onde se lê: vigência 01/01/2008 Leia-se: vigência 15/02/2008 RETIFICA ato de Progressão publicado em 15/04/2010 Onde se lê: vigência 01/01/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Março de 2014 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Publique-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 12 de março de 2014 Antônio Carlos de Barros Martins Presidente – Fhemig O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo CIAPAP nº 324/2013 e acatando os termos do DESPACHO do Sr. Ordenador de despesas de fl. 38, bem como os termos do PARECER

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3351 9 Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Dr. Wilson Sales Belchior (17314/CE)/(1037A/AM). Apelada: Safira Souza Somões. Advogado: Dr. Elvislan do Nascimento Silva (8970/AM) Presidente: Exmo. Sr. Des. Exmo. Sr. Des. Claudio César Ramalheira Roessing Relatora: Exma. Sra. Desa. Joana dos Santos Meirelles Julgamentos em Mesa Relatora: Exma. Sra.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 368603-6. Contratante: IPSEMG. Contratado: Eliane Cristina Souza Lima. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 08/02/2017. Assinam: Pelo IPSEMG: José Luiz de Almeida Cruz e pelo Contratado

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3442 21 Advogado : Camilly Martins Brasil (11085/AM). Embargado : Aderson Salustiano Aleixo Junior. Advogado : Angela Maria Leite de Araújo Silva (6940/AM). Advogado : Orlando Botelho Bentes (8863/AM). Advogado : Frederico Augusto Sampaio Veiga (11411/AM). Advogada : Lorenza Said Monteiro (8421/AM) Presidente: Exmo(a). Sr(a). Des(a). Elci Simões