Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO FELIPE DE AZEVEDO GOMES FRAGA(OAB: 125417/MG) ISAQUE DE AZEVEDO GOMES FRAGA(OAB: 163490/MG) ANTONIO GOMES SALMEN CONCRETOMIX ENGENHARIA DE CONCRETO LTDA. WALLACE ELLER MIRANDA(OAB: 56780/MG) MARIA GOMES SALMEN ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU 7192 Intimado(s)/Citado(s): - VICENTE RODRIGUES DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Intimado

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2285 Processo nº : 0523079-45.2014.8.05.0001 Classe - Assunto : [Acidente de Trânsito, Empréstimo consignado] Requerente : EXEQUENTE: JAILSON FREITAS DO CARMO Requerido : EXECUTADO: NILSON CRUZ TORRES DESPACHO 1) Promova a secretaria o devido ajuste no cadastramento das partes a fim de sanar os vícios indicados na peça de id 190381491. 2) Em seguida intime-se o(a) Exe

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 8201 Registre-se a advertência legal que, não cumprindo o mandado e não sendo oferecidos os embargos no prazo marcado, será constituído, de pleno direito, ex vi legis, o título executivo judicial (art. 701 § 2.º, do CPC). Requeira o autor o cumprimento da sentença, na forma adequada. CITE(M)-SE na forma da lei, ressaltando-se que a citação/intimação deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2713 1892 atendimento à determinação de fls.300/303. Fls.307/309: manifestem-se as partes quanto a estimativa de honorários do perito, em cinco dias. Sem prejuízo, intime-se o banco requerido, através de seu advogado, para providenciar a juntada aos autos dos documentos solicitados pelo perito às fls.308/309, e

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5569 Intimação: ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA 2.ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro CEP 42700-000, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - email: [email protected] PROCESSO Nº 8007976-78.2019.8.05.0150 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indeni

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5570 Concedo à parte autora a inversão do ônus da prova, considerando o quanto previsto no CDC, que, no art. 6.º, VIII, alberga a qualidade de hipossuficiência do consumidor, em cujo conceito aquela se enquadra, ressaltando-se que se trata de ponderação na distribuição do ônus probante. Assim, “a inversão do ônus da prova ope legis não é uma varinha de cond

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4666 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8003307-11.2021.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAU

Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 378 RECURSO DE REVISTA. NULIDADE. NOTIFICAÇÃO. citação. (00876-2008-001-16-00-0 ROPS. Desembargador Relator: ENDEREÇO DE EMPRESA DO MESMO GRUPO ECONÔMICO. É Américo Bêde Freire. Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. inválida citação encaminhada a endereço de empresa participante Data de Julgamento: 22/03/2011) de grupo econômico e que não conste do

Judiciário ● 13/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2333/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 ADVOGADO defesa e as provas que entenda necessárias (artigo 841, caput, da ADVOGADO CLT)." 180 LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO(OAB: 68151/RJ) ARIANE GOMES MENDONCA(OAB: 145186/MG) Acórdão Processo Nº RO-0100167-66.2016.5.01.0016 Relator JOSE ANTONIO PITON RECORRENTE MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ADVOGADO Cristiano de Lima Barreto Dias(OAB: 92784-D/RJ) ADVOGADO Rafael Mend

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5965 Concedida a assistência judiciária gratuita, em sede de Agravo pelo TJ BA, Concedo à parte autora a inversão do ônus da prova, considerando o quanto previsto no CDC, que, no art. 6.º, VIII, alberga a qualidade de hipossuficiência do consumidor, em cujo conceito aquela se enquadra, ressaltando-se que se trata de ponderação na distribuição do ônus probante