Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 Diário do Executivo da CONTRATADA, sendo os preços unitários por item constante na Cláusula terceira do presente instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com o fornecimento do bem indicado na Cláusula Segunda deste contrato correrão à conta da dotação orçamentária n° 1451.06.421.20.4379.0001.339030.25.1.10.1.SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira e Salésio Nuhs. Assinatura em: 02/10/2014. 5 cm -02 615250 - 1 Extrato de Contrato C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Junho de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1249023-1 DORCAS ALVES DO NASCIMENTO, do cargo de provimento efetivo de Assistente Executivo de Defesa Social, Nível I, Grau C, a contar de 03/04/2017. MASP 1445042-3 GABRIEL CARLOS DE PAIVA, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A, a contar de 29/04/2017. MASP 1214050-5 GRACY KELLY MONTEIRO JANUARIO, do cargo de provimento efetivo de Assistente Executivo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 GERAIS 2071.19573259-4.615-0001-3390-0-10.1 400.000,00 2071.19573259-4.625-0001-4450-0-10.1 1.000.000,00 2071.19573259-4.627-0001-3390-0-10.1 150.000,00 INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS 2201.13122701-2.002-0001-4490-0-10.1 350.000,00 FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 4031.02061706-2.050-0001-3390-0-77.1 30.000,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.101

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 128 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 14 de Julho de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo tura: 16/10/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Keylla Aparecida dos Santos. Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 368.142-7. Contratante: IPSEMG. Contratado: Cleide Soares Brito. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Jonatan Veras Peixoto. Extrato de Contrato Contrato Administrativo Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto à Cadeia Pública de Guarani, por força do termo de cooperação nº 01/2008 firmado entre a Secretar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Monte Carmelo Monte Carmelo 200654 - EE Professor Vicente Lopes Perez - MASP 347048-1, SIMONE SOUZA RESENDE MUNDIM, EEBIA - admissão 1, DI, a contar de 30/01/2021. coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – sexta-feira, 30 de Maio de 2014 Diário do Executivo Extrato de Contrato Contrato Administrativo Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Analista Técnico Judiciário junto ao Presídio de Arcos – Arcos/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 11 de março de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 75.968,80 (setenta e cinco mil novecentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos).

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JARI-DER/MG 1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 55 Sessão Ordinária realizada em 09/04/2021 RECURSOS DEFERIDOS Placa Proces* Recorrente PXA7462 8305110 Gilson Geraldo S De Oliveira OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DER/MG. O Requerimento de restituição de multa de trânsito e documenta�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 174 – 52 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 19 de Setembro de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .