Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Marco Aurélio de Barcelos Silva Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DEER Diretor-Geral: Fabrício Torres Sampaio ATO ASSINADO PELO SENHOR DIRETOR GERAL: DISPENSA, nos termos do artigo 105, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, da Função Gratificada de Gestão Rodoviária, FGG - 10 ER7, constante da Lei Delegada nº 175, de 26 de jane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

144 – quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 20 de Dezembro de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e VALDINEI PEREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula: 1172521-5 CPF: 003.164.996-33. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 29 de Julho de 2014, ficando o mesmo ciente da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – terça-feira, 28 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 7º - Os procedimentos de acompanhamento e verificação da adequada execução financeira observarão o disposto no Decreto Estadual nº 45.468/2010. Art. 8º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 24 de novembro de 2017. Luiz Sávio de Souza Cruz Secretário de Estado de Saúde 24 1032852 - 1 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL RETIFICA OS ATOS de concessã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 NOME CHARLES ALvES COSTA CRISTIANO JOSE AMERICO GOMES EvERTON PEREIRA ANDRADE NATANAEL DONIZETE DE BRITO NELIO ALvES DE LIMA AGNALDO DONIZETI MACHADO ALDERICO NICEZIO COSTA ALESSANDRA FIDELIS ROCHA ALESSANDRO vIvAS DIAS ALISSON PENIDO DOS SANTOS ALExANDRO DO CARMO SILvA ALExSANDRO CLAUDIO ANDERSON BARBOSA DE SIQUEIRA ANDREIA DE CASSIA vARGES SOUZA ANTONIO ALMEIDA JUNIO LUIZ PEGO DE terça-feira, 24 de Maio de 2016 – 49 diário do exeCutivo THIAGO ELIAS DE AGUIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 001045103.00-87 DIAMANTE BORDADOS LTDA - ME 001104256.00-21 COMERCIO DE CONFEC PAREDA LTDA-ME 001086315.00-80 ORUAM CONFECCOES LTDA - ME 261039249.00-25 ESPOLIO FRANCISCO JOSE DO COUTO 001475196.00-16 COMERCIAL H E H LTDA 001486945.00-89 NATALI SANTOS ALVES E CIA LTDA - ME 001509500.00-40 ZILDA MARIA PINHEIRO - ME 465040836.02-30 CAL FERREIRA LTDA 465633110.02-60 CALCINACAO NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA Formig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 24 de Maio de 2016 Diário do Executivo CLAUDIA MENDES DOS SANTOS 2827905 459980436-34 CLAUDINEI ELIZIARIO CLAUDINEI PEREIRA DE ALMEIDA CLAUDIO ANTONIO MATIAS SANTOS CLAUDIO EUSTAQUIO JERONIMO BARBOSA CLAUDIO HENRIQUE DE ALMEIDA SILVA CLAUDIO SERGIO DA ROCHA 10836583 11307519 12175360 042089636-89 045473806-43 035128386-26 ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL/ AUXILIAR ADMINISTRATIVO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO AGENTE DE SEGUR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quarta-feira, 25 de Junho de 2014 Diário do Executivo sional, Contratados(as): Maristela Holanda Montegrego Miserani: 16/04/14; Rubia Angelica dos Santos: 15/04/14. Extrato de Contrato Contrato Administrativo Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar Administrativo junto a Subsecretaria de Administração Prisional – Belo Horizonte/MG - Prazo: 01 (um) ano, a contar de 07 de maio de 2014. Valor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 25 de Junho de 2014 – 63 Determina o envio de cópia desta decisão e da Nota Técnica nº 247/2014 à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa Social, da Secretaria de Estado de Defesa Social, para a adoção de medidas necessárias ao seu cumprimento, mormente o lançamento da decisão em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros registros pertinentes. a Polícia Civil - Prazo: 03 (três) anos, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 05 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo MASP 14475941, LUIZ WAGNER CARVALHO SIMOES JUNIOR, referente ao cargo efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do CENTRO SOCIOEDUCATIVO UNAI, para o CENTRO SOCIOEDUCATIVO PIRAPORA. MASP 14511562, EDUARDO ALVES PEREIRA, referente ao cargo efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do CENTRO SOCIOEDUCATIVO UNAI, para o CENTRO SOCIOEDUCATIVO UBERLANDIA. MASP 14461065, GEOVANE RODRIGUES DA SILVA, referente ao cargo efetivo AGENTE D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 16 de Abril de 2021 – 45 21. SILVA, D. N. O que foi a Revolução Americana?; Brasil Escola. Disponível em: Acesso em: 12 de abril de 2021. 22. SILVA, D. N. Revolução Francesa?; Brasil Escola. Disponível em: Acesso em: 12 de abril de 2021. 23. SOUSA, R. G. ONU; Brasil Escola. Disp