TJMG 03/10/2014 -Fch. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
38 – sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 Diário do Executivo
da CONTRATADA, sendo os preços unitários por item constante na
Cláusula terceira do presente instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com o fornecimento do bem indicado na Cláusula
Segunda deste contrato correrão à conta da dotação orçamentária n°
1451.06.421.20.4379.0001.339030.25.1.10.1.SIGNATÁRIOS: Murilo
Andrade de Oliveira e Salésio Nuhs. Assinatura em: 02/10/2014.
5 cm -02 615250 - 1
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio de
Lagoa da Prata – Lagoa da Prata/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar
de 04 de julho de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato
é de R$ 126.067,76 (cento e vinte e seis mil sessenta e sete reais e
setenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379
0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Martinelli Geraldo
Silva.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar
Administrativo junto a Subsecretaria de Administração Prisional – Belo
Horizonte/MG - Prazo: 01 (um) ano, a contar de 03 de julho de 2014.
Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 10.500,00 (dez
mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379
0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Alessandra de
Souza Santos de Oliveira.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Socioeducativo junto ao Centro
Socioeducativo de Unaí – Unaí/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de
04 de julho de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de
R$ 126.067,76 (cento e vinte e seis mil sessenta e sete reais e setenta
e seis centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 243 020 4321 00013.1.90.34-10.1 – GISELLE DA SILVA CYRILLO – Subsecretária de
Atendimento às Medidas Socioeducativas, em cumprimento ao Mandado de Segurança nº 0024.13.115811-5, Contratado(a): Hildenberg
Feitosa da Silva.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio
de Iturama – Iturama/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 24 de
setembro de 2013. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de
R$ 94.966,20 (noventa e quatro mil novecentos e sessenta e seis reais
e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 00013.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratados(as): Alcides Leonel de
Morais; Aureliano Faria Martins.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar Administrativo, junto ao Centro Socioeducativo Sansão – Belo Horizonte/
MG. Prazo: 03 (três) anos, a contar de 28 de novembro de 2013. Valor:
O valor estimativo Global do contrato é de R$ 61.091,20 (sessenta e
um mil noventa e um reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária:
1451 06 243 020 4321 0001-3.1.90.34-10.1 – CAMILA SILVA NICACIO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas,
Contratado(a): Maria Fagundes de Araujo.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar Educacional, junto ao Centro de Internação Provisória de Patos de Minas –
Patos de Minas/MG. Prazo: 03 (três) anos, a contar de 01 de outubro de
2013. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 61.091,20
(sessenta e um mil noventa e um reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 243 020 4321 0001-3.1.90.34-10.1 – CAMILA
SILVA NICACIO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Contratado(a): Andreia Anacletes Sousa Rios.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar Administrativo junto a Subsecretaria de Promoção da Qualidade e Integração
do Sistema de Defesa Social – Belo Horizonte/MG - Prazo: 01 (um)
ano, a contar de 11 de dezembro de 2013. Valor: O valor estimativo
Global do contrato é de R$ 12.727,34 (doze mil setecentos e vinte e sete
reais e trinta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 183
021 4320 0001-3.1.90.3.4-10.1 – DANIEL DE OLIVEIRA MALARD
– Subsecretário de Promoção da Qualidade e Integração do Sistema de
Defesa Social, Contratado(a): Adiuslene Gomes de Oliveira.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente se Segurança Socioeducativo junto ao Centro de Internação Provisória de Patos de Minas – Patos de Minas/MG
- Prazo: 03 (três) anos, a contar de 04 de janeiro de 2012. Valor: O
valor estimativo Global do contrato é de R$ 90.587,08 (noventa mil
quinhentos e oitenta e sete reais e oito centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 243 020 4321 0001-3.1.90.34-10.1 – CAMILA SILVA
NICACIO – Subsecretário de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Contratado(a): Gabriel Costa Guilherme.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Analista Executivo de Defesa Social/Odontologo celebrado
em 29 de setembro de 2011 entre a Secretaria de Estado de Defesa
Social e Graziela de Azevedo Beloni Silveira, Matrícula: 1294852-7,
CPF: 267.083.068/40. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da
Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 30 de setembro de 2014, ficando o
mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de
Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis
pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 23 de dezembro de
2013 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Alysson Montieriton Alves Silva, Matrícula: 1356551-0, CPF: 102.684.026/04. Da
Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula
Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar
do dia 24 de setembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e
Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação
funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 11 de agosto de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Paulo Leonardo
Andrade Silva, Matrícula: 1120361-9, CPF: 007.155.166/20. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 29
de setembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar Administrativo
celebrado em 16 de setembro de 2013 entre a Secretaria de Estado de
Defesa Social e Suellen Cristina Simim Alves, Matrícula: 1352086/1,
CPF: 115.247.836/25. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da
Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 29 de setembro de 2014, ficando o
mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de
Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis
pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Minas Gerais - Caderno 1
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar Administrativo
celebrado em 14 de novembro de 2009 entre a Secretaria de Estado
de Defesa Social e Sheilla Baldraia Pereira, Matrícula: 1157598-2,
CPF: 058.675.566/70. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da
Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 19 de setembro de 2014, ficando o
mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de
Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis
pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Médico da Área de Defesa Social/Médico celebrado em 16 de maio de
2013 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Luis Guilherme
de Mendonça, Matrícula: 1341905-6, CPF: 074.046.806/54. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 09
de setembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 05 de junho de
2013 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Dilma Ferreira de
Aquino Pereira Lima, Matrícula: 1008702-1, CPF: 030.298.666/96. Da
Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula
Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar
do dia 09 de setembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e
Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação
funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Analista Executivo de Defesa Social/Analista Técnico Judiciário
celebrado em 16 de agosto de 2011 entre a Secretaria de Estado de
Defesa Social e Herbert Silva Quintao, Matrícula: 1290251-6, CPF:
760.336.516/34. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido
com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº
18.185/2009, a contar do dia 01 de setembro de 2014, ficando o mesmo
ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Analista Executivo de Defesa Social/Analista Técnico Judiciário
celebrado em 16 de agosto de 2011 entre a Secretaria de Estado de
Defesa Social e Marco Tulio Braga Mariano, Matrícula: 1140054-6,
CPF: 042.140.656/97. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da
Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 05 de setembro de 2014, ficando o
mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de
Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis
pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 20 de dezembro
de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Edson Carlos Bispo, Matrícula: 1117530-4, CPF: 029.571.296/12. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 17
de setembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 22 de abril de
2013 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Giuvanei William
Pereira, Matrícula: 1338953-1, CPF: 102.207.266/80. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 17
de setembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 14 de agosto de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Ronan Aparecido Felicio, Matrícula: 1176043-6, CPF: 042.248.996/47. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 17
de setembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 20 de dezembro
de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Joao Paulo
da Silva Corgozinho, Matrícula: 1199814-3, CPF: 078.364.916/92. Da
Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula
Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar
do dia 25 de setembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e
Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação
funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 25 de janeiro de
2010 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Leandro Costa
Barbosa, Matrícula: 1242911/4, CPF: 075.425.366-05. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 17
de setembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 09 de agosto de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Elcio Antonio
Almeida do Nascimento, Matrícula: 1101420-6, CPF: 014.009.116/56.
Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 17 de setembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e
Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação
funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 09 de março de
2010 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Paulino Marcio
Dias, Matrícula: 1213876-4, CPF: 033.777.166/96. Da Rescisão: Fica
o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse,
bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 17 de
setembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 26 de dezembro de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Marcio Pereira
dos Santos, Matrícula: 1200294-5, CPF: 033.427.996/84. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia
08 de abril de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
64 cm -02 615255 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Credor
Consórcio Saúde Meio
Ambiente Casablanca
InovateCNPJ :
16.575.226/0001-50
Objeto
Despesa Empenhada
Campanha Carnaval AIDS 2013
Campanha AIDS 2012
Campanha Leishmaniose 2012
Campanha Dengue 2012
Campanha Gripe 2013
Despesas c/ Ações de Apoio e/ou Patrocínio de Proj. de Veículos de Comunicação
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
Superintendência de Planejamento e Finanças
Demonstrativo da Execução Orçamentária e Financeira
Art. 17 - Parágrafo Único da Constituição do Estado de Minas Gerais
3º Trimestre de 2014
339039 - 09 - Publicidade U.O : 4291
de
Anul. de
Anul. de Empenho Despesa Liquidada Período
Despesa Liq. Paga Saldo de Empenho
veiculação
Saldo liq.
RP Liq.no
Trimestre
RP Pago no
Trimestre
2.577,82
2.556,19
14.554,20
1.597,23
7.475,79
1.582,85
1.242,07
1.233,73
Anul. Saldo
Liq. RP
MC.Com Ltda CNPJ
:03.702.647/0001-53
JMM Comunicação Ltda
03.869.044/0001-40
Campanha Guia do Viajante - Produção
Eletrônica
Campanha Vacinação Anti-Rábica Animal
- Produção Gráfica e Eletrônica
Campanha HPV - Produção Gráfica e
Eletrônica
Campanha Outubro Rosa - Produção Gráfica e Eletrônica
Campanha Farmácia de Minas - Produção
Gráfica e Eletrônica
Campanha Placas definitivas Urgência
Emergência SAMU - Produção Gráfica
Campanha Dengue 2013 - Produção
Gráfica.
Campanha Dia Mundial de Luta Contra
Aids 2013 - Produção Grafica Eletrônica.
e Serviço de Mídia
Campanha da Gripe 2013 - Producão Gráfica e Eletrônica
Campanha da Multivacinação - Prod. de
Materiais Gráficos e Eletrônicos
Campanha Câncer de Mama e Mães de
Minas - Produção Eletrônica
Campanha Hepatites Virais 2012
Campanha Poliomielite 2011
Campanha Poliomielite 2012
Campanha Influenza 2012
48.159,77
56.580,00
537.727,87
17.454,06
472.874,67
781.721,23
26 a 28/02/14
10 a 21/03/14
27 e 28/02/14
01 a 03/03/14
22 a 30/04/14
05 a 09/05/14
30/06/14 01 a
04/07/14 13
a 26/08/14
358.374,60
1.650.653,70
412.093,27
17.313,87
71.415,24
775.206,41
766.084,96
3.911,88
175.605,00
696.242,53
696.242,53
3.180.633,24
14.951,74
30/06/14 01
a 04/07/14
3.165.681,50
425,00
1.344.235,00
19.510,49
52.458,88
3.189,20
3.164,05
3.525,46
5.638,64
1.519,02
1.507,04
771.251,70
24.708,83
38.673,36
192.732,65
100.218,10
5.065,31
27.998,71
37.327,86
Campanha da Multivacinação 2012
28.235,84
Campanha Dengue 2013
64.958,97
Assoc.
Desenv.
Rádio
Dif.
de
MG Transmissão Via Satélite do Evento JorCNPJ:07.650.733/0001-10 nada Mineira
Total
143.507,57
248.140,50
33.113,75
31.443,14
Campanha Vacina Contra Raiva
Campanha Dengue 2014 - Produção
Gráfica.
Campanha AIDS Carnaval - Produção
Gráfica
Campanha Prevenção Contra Gripe
2014 - Producão Gráfica e Eletrônica
Cancel. RPNP
64.958,97
445.987,35
4.349.750,44
175.605,00
1.351.854,90
358.374,60
2.447.085,86
6.456.177,50
112.674,46
333.308,79
38.673,36
2.001.738,43