Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Julho de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rua Juiz Costa Val, 125, Apt. 4, Santa Efigênia - Belo Horizonte- MG Cargo: Sócio-Administrador Início de participação na empresa: 22.02.2012 Auto de Infração: 05.000220070-25 -Sujeito Passivo: Label Artes Gráficas Ltda – IE: 062.900442.00-01 Rua Alípio de Melo, 161, Minas Gerais - Belo Horizonte - MG Dados Cadastrais do Responsável Solidário (Coobrigado): Lucas Henrique Santos de Sá - CPF: 063.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Junho de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REDE DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO PROCESSO PROJETO PROJETO EDUCAÇÃO PARA CRESCER PROCESSO PROCESSO PROCESSO REDE DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO REDE DE IDENTIDADE MINEIRA REDE DE GOVERNO INTEGRADO, EFICIENTE E EFICAZ PRÓ-ESCOLA AVANÇA MINAS OLÍMPICA PROJETO PROCESSO PROJETO PROJETO PROJETO PROJETO DESCOMPLICAR - MINAS INOVA PROJETO PROCESSO PROJETO PROJETO REDE DE INFRAESTRUTURA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Diário do Executivo 1216/2012 0124/2013 1201/2013 1208/2013 1209/2013 1210/2013 1211/2013 1215/2013 1216/2013 1218/2013 1219/2013 1230/2013 1232/2013 1233/2013 1234/2013 1239/2013 4171/2013 4175/2013 4176/2013 4178/2013 4180/2013 4181/2013 4185/2013 4189/2013 4191/2013 4198/2013 4202/2013 4205/2013 4206/2013 4207/2013 4208/2013 4227/2013 4229/2013 4231/2013 4238/2013 4240/2013 4244/2013 4249/2013 4250/2013 4253/2013 4254/2013 4256/2013 4261/2013 4265/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

112 – sexta-feira, 11 de Abril de 2014 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO REFERÊNCIA: PARECER SEPLAG/AJA N.º 0543/2013 e 0113/2014. INTERESSADO: DIRETORIA DE LOGÍSTICA E AQUISIÇÕES – DLA. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO. Com base nas justificativas da Coordenadoria Especial de Gestão das UAI, por meio das Notas Explicativas de fls. 160 a 166 e 426 a 427 e MEMO Nº 35/2014 - CEGUAI, e da Diretoria de Logística e Aquisi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Agosto de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Coobrigado Marcelo Nogueira Esteves, CPF: 485.208.536-68, Rua Renato Dias, n.º 163, apartamento 04 – Bom Pastor – Juiz de Fora – MG – CEP: 36021-610. Auto de Infração 01.000215627-07 de 02/06/2014. Juiz de Fora, 18 de agosto de 2014. Evaldo Luiz Goulart de Mattos Chefe da AF 1º Juiz de Fora EDITAL 006.793/2014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA ADM. FAZENDARIA /2º NÍVEL/UBÁ CANCELAMENTO Por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Endereço: Rua Sagrados Corações, 2 - Centro de Santa Cruz do Escalvado/MG P.T.A. nº 01.202201-95 Sujeito passivo: Guimarães & Roniel de Jesus, LTDA. – M.E. I.E. nº 461.098494-0004 - C.N.P.J. nº 04.024.236/0001-19 Endereço: Rua José Saraiva Filho, 28 - Sagrado Coração de Jesus – Ponte Nova/MG Coobrigados: Edmílson da Silva Guimarães C.P.F. nº 050.970.546-44 Endereço: Rua Jaime Bastos, 61

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Maio de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DO SECRETÁRIO ATO Nº 2.911 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, nos termos do art. 2º, § 3º, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, registra a disposição da servidora VANIA MENDONÇA ROCHA, MASP 365.708-7, AFAZ, a Secretaria de Estado de Educação, no período de 01/01/2014 à 31/12/2014, sem ônus para o órgão de origem. 15 558356 - 1 Superintendências Regionais da Fazenda SRF II - Belo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 11 de Março de 2014 Diário do Executivo Tornar sem efeito a autorização de transferência do Complexo Penitenciária Nelson Hungria para a Penitenciária José Maria Alkimim, com publicação no “Minas Gerais” do dia 26.02.2014: Antônio S. Neto-234516 Claudio S. Silva-225857 Cleber G. Cruz-51770 Daniel M. Silva-34126 Fernando V. Sales-235634 Genivaldo P. L. Guia-334914 Jackson A. Abreu-76805 Márcio S. Brito-49100 Vicente D. Silva Neto-76674 Contagem Contagem Conta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 09 de Abril de 2014 Diário do Executivo MONTE CARMELO MaSP 1218227/5, CICERA LESLIE DOS SANTOS PEREIRA, ANEDS I-B, referente ao 1ª quinq. de exercício, a partir de 02/03/2014. PARA DE MINAS MaSP 1218085/7, LILIAM TAVARES MACEDO, ANEDS I-B, referente ao 1ª quinq. de exercício, a partir de 20/02/2014. PATOS DE MINAS MaSP 1218233/3, LAURA MENEZES DA SILVA, ASEDS I B, referente ao 1ª quinq. de exercício, a partir de 28/02/2014. RIBEIRÃO DAS NEVES MaSP 1218260/6, ALEXANDR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MASP 334.104-7, Maria Onizete Alves Pereira Gomes, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/12/2013. 17 521387 - 1 CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da delegação que lhe confere o artigo 1º, do Decreto nº 45.835, de