56 Resultados de Processos apenado para tomar conhecimento - em: 18/05/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1027 637 Diretor(a) de Secretaria: MARIA HELIONILDA LUCAS BEZERRA EXPEDIENTE nº 519/2014 em: Dezoito (18) de Agosto de 2014 OAB CE/6970 CE/10723 CE/11063 CE/6970 Seq. 1 2 3 4 OAB / / / / Seq. 1 2 3 4 1) 2755-23.2010.8.06.0060/0 - EXECUÇÃO DA PENA REU.: AROLDO DUARTE DA SILVA. “Pelo presente expediente, FICA INTIMADA A ADVOGADA DO APENADO, para tomar conhecimento do teor da Sent
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1597 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/07/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/08/2014 ADV ACUS : 15633 GO - MARIA DAS GRACAS BITENCOURT DESPACHO : "...DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICAÇÃO PARA O DIA 12 DE AGOSTO DE 2014,AS 9:00 HORAS." GOIANIA, 25 DE JULHO DE 2014. WANESSA REZENDE FUSO BROM-JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 93286-87.1999.8.09.0051 ( 9900932862 ) 3430 EXECUCAO PENAL LUCIANO ALVES SANTANA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 TIVA, FEITO PELO ACUSADO AILTON GONCALVES DE OLIVEIRA. P. R. I. N OTIF. O MINISTERIO PUBLICO. NR. PROTOCOLO : 319225-54.2015.8.09.0074 AUTOS NR. : 597 NATUREZA : PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE REQUERENTE : AILTON GONCALVES DE OLIVEIRA ADV REQTE : 15932 GO - FERNANDA VAZ NETO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO PREVEN TI
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 409 205 Juiz(a) Titular : MARIA TEREZA FARIAS FROTA Diretor(a) de Secretaria: LIDENIRA ALVES CAVALCANTE EXPEDIENTE nº. 11/2012 em: Vinte e Sete (27) de Janeiro de 2012 OAB CE/7708 CE/10769 Seq. 1 1 OAB Seq. 1) Tombo: 36/11 - 13-37.2012.8.06.0195 – AÇÃO C/C DESTITUÍÇÃO DO PODER FAMILIAR - REQUERENTES: FRANCISCO VIEIRA JARDELINO E FRANCISCA IVANILDA DE LIMA JARDELINO- INTIM
Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2125 739 CE) - Processo 0770158-09.2014.8.06.0001 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - AUTOR: Justiça Pública STCIADO: Francisco Erivanio Felix da Costa - Vistos, etc. Intime-se a defesa do apenado para tomar conhecimento da certidão narrativa de fls. 329. EXPEDIENTES DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL (SEJUD IV) JUIZ(
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 722 316 EXPEDIENTE nº 076/2013 em: Treze (13) de Maio de 2013 OAB CE/17002 Seq. 1 OAB Seq. 1) 2665-15.2010.8.06.0060/0 - EXECUÇÃO DA PENA REU.: ANTONIO RENATO PEREIRA DA SILVA .”Pelo presente expediente FICA INTIMADA A DEFENDORA DO APENADO, para tomar conhecimento do teor da Sentença prolatada às fl. 48 dos autos suso mencionados, conforme dispositivo a seguir transcrito: “
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 858 291 Dr. Micael François Gonçalves Cardoso (OAB/CE 24.043). PROCESSO Nº: 3037-59.2013.8.06.0059/0 - (Tombo nº 1710/13). NATUREZA DA AÇÃO: Ação de Cobrança. REQUERENTE: Pedro Vieira de Araújo. REQUERIDO: Eletromil - Comprafacil Cariri. Intimar o Dr. Michel Egídio Gonçalves Cardoso (OAB/CE 19.113) e o Dr. Edivaldo Pereira de Souza (OAB/PE Nº 25.730-D), advogados das parte
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 814 235 peticionou requerendo a desistência do processo. Logo, o caso é de indeferimento, nos termos do art. 284, parágrafo único, Código de Processo Civil. Ante o exposto, com fulcro no art. 267, inciso I, do Código de Processo Civil, EXTINGO O FEITO sem apreciação do mérito. Transitada em julgado e realizado pagamento da sucumbência, arquivem-se os autos com as baixas e a
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 359 218 de 2011, às 15h30min, no Fórum da Comarca de Caririaçu-CE, para audiência de conciliação designada nos autos do processo em referência, considerando o advento da “Semana Nacional da Conciliação”. Caririaçu-CE, 21 de novembro de 2011. Eduardo Mota. Juiz Substituto. INTIMAR O DR.ANTÔNIO GONÇALVES SOBRINHO. PROCESSO Nº: 1983-15.2000.8.06.0059/0 - (TOMBO Nº 450-9
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 747 281 cumpriu integralmente a transação penal realizada em audiência, adimplido a prestação alternativa. Destarte, em consonância com o parecer ministerial, declaro extinta a punibilidade de FRANCISCO IRAILDO CAVALCANTE DA SILVA, o que faço por sentença, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após as formalidades legais, arquiv