TJCE 20/08/2014 -Fch. 637 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Agosto de 2014
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 1027
637
Diretor(a) de Secretaria: MARIA HELIONILDA LUCAS BEZERRA
EXPEDIENTE nº 519/2014 em: Dezoito (18) de Agosto de 2014
OAB
CE/6970
CE/10723
CE/11063
CE/6970
Seq.
1
2
3
4
OAB
/
/
/
/
Seq.
1
2
3
4
1) 2755-23.2010.8.06.0060/0 - EXECUÇÃO DA PENA REU.: AROLDO DUARTE DA SILVA. “Pelo presente expediente, FICA INTIMADA
A ADVOGADA DO APENADO, para tomar conhecimento do teor da Sentença prolatada às fl. 84 dos autos suso mencionados, conforme
dispositivo a seguir transcrito: “ ... SENTENÇA ... DECLARO, portanto, EXTINTA A PUNIBILIDADE de AROLDO DUARTE DA SILVA, nos
termos do artigo 61 do Código de Processo Penal e do artigo 66, inciso II, da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. ... Após o trânsito em
julgado e, cumpridas as formalidades legais, arquivar os presentes autos, efetuando baixa em livro próprio e no SPROC. ... (a) LARISSA
BRAGA COSTA DE OLIVEIRA Juíza Substituta, Titular “.”.- INT. DR(S). MARIA VILMAR SAMPAIO
2) 3330-54.2012.8.06.0159/0 - Tombo: 03 - EXECUÇÃO DA PENA REU.: TIAGO LEANDRO DA SILVA E FRANÇA. “Pelo presente
expediente, FICA INTIMADO O ADVOGADO DO APENADO, para tomar conhecimento do teor da Sentença prolatada às fl. 24/25 dos
autos suso mencionados, conforme dispositivo a seguir transcrito: “ ... SETENÇA Vistos em conclusão. ... Ante o exposto reconheço
EXTINTA A PUNIBILIDADE de TIAGO LEANDRO DA SILVA E FRANÇA, com fundamento no art. 107, IV, c/c art. 110 e 109, V, CP.
Sem custas. ... Cumpridas as formalidades legais, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se o processo, com baixa no sistema
informatizado. ... (a) LARISSA BRAGA COSTA DE OLIVEIRA Juíza Substituta Titular “.”.- INT. DR(S). RAIMUNDO ANISIO LINO
NOCRATO
3) 3349-95.2014.8.06.0060/0 - ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQUERENTE.: FRANCISCA LILIANA FERREIRA. “Pelo presente
expediente, FICA INTIMADA A PARTE AUTORA, por intermédio de seu advogado, para tomar conhecimento do teor da Sentença
prolatada às fl. 32/33 dos autos suso mencionados, conforme dispositivo a seguir transcrito: “ ... SENTENÇA Vistos etc. ... ISTO POSTO,
em consonância com o que dos autos consta, hei por bem, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, deferir pedido
inicial, determinando a expedição de ALVARÁ JUDICIAL, autorizando a requerente a receber junto ao INSS - Instituto Nacional de
Seguridade Social, Agência de Iguatu, os valores deixados por SINÉSIO FERREIRA DO NASCIMENTO, CPF Nº 525.882.113-72, com
eventuais acréscimos de atualização monetária. Custas pela requerente, com exigibilidade suspensa, nos termos do art. 12, da Lei nº
1.060/50. Sem honorários advocatícios em razão da inexistência de litígio. ... Cumprias as formalidades legais, arquivem-se os autos. ...
(a) LARISSA BRAGA COSTA DE OLIVEIRA Juíza Substituta, Titular “.”.- INT. DR(S). FRANCISCO JOSE PALACIO
4) 3711-68.2012.8.06.0060/0 - ALVARÁ JUDICIAL REQUERENTE.: ANTONIA PEREIRA DA SILVA REQUERENTE.: MARIA
FERNANDES DE SOUSA .”Pelo presente expediente, FICA INTIMADA A PARTE AUTORA, por intermédio de sua advogada, para
tomar conhecimento do teor da Sentença prolatada às fl. 33/34 dos autos suso mencionados, conforme dispositivo a seguir transcrito: “
... SENTENÇA Vistos etc. ... ISTO POSTO, em consonância com o que dos autos consta, hei por be, por sentença, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos, deferir o pedido, determinando a expedição de ALVARÁ JUDICIAL, autorizando a requerente ANTONIA
PEREIRA DA SILVA a receber junto ao INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social, Agência de Iguatu, os valores deixados por
André Pereira de Lima, CPF nº 540.377.003-87, conforme ofício de fl. 21, com eventuais acréscimos de atualização monetária. Custas
pela requerente, com exigibilidade suspensa, nos termos do art. 12, da Lei nº 1.060/50. Sem honorários advocatícios em razão da
inexistência de litígio. ... Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. ... (a) LARISSA BRAGA COSTA DE OLIVEIRA Juíza
Substituta, Titular “.”- INT. DR(S). MARIA VILMAR SAMPAIO .
Juiz(a) Titular : LARISSA BRAGA COSTA DE OLIVEIRA
Diretor(a) de Secretaria: MARIA HELIONILDA LUCAS BEZERRA
EXPEDIENTE nº 521/2014 em: Dezoito (18) de Agosto de 2014
OAB
CE/12564
CE/13316
Seq.
1
2
OAB
/
/
Seq.
1
2
1) 3431-29.2014.8.06.0060/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: GISLAENE GOMES LIMA. “Pelo
presente expediente, FICA INTIMADA A PARTE AUTORA, por intermédio de seu advogado, para se manifestar sobre a contestação
acostada aos autos, nos termos do despacho exarado às fl. 51/verso dos autos suso mencionados.”.- INT. DR(S). CICERO MARIO
DUARTE PEREIRA
2) 3474-97.2013.8.06.0060/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL .”Pelo
presente expediente, FICA INTIMADA A PARTE AUTORA, por intermédio de seu advogado, para indicar quesitos e assistente no prazo
de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 421, § 1º, do CPC, em conformidade com a Decisão proferida às fl. 90/90-v/91 dos autos suso
mencionados.”- INT. DR(S). JOACI ALVES DA COSTA .
Juiz(a) Titular : LARISSA BRAGA COSTA DE OLIVEIRA
Diretor(a) de Secretaria: MARIA HELIONILDA LUCAS BEZERRA
EXPEDIENTE nº 523/2014 em: Dezoito (18) de Agosto de 2014
OAB
CE/1647
Seq.
1
OAB
/
Seq.
1
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º