Judiciário ● 23/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2110/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016 dar ciência imediata aos plantonistas, mediante ligação telefônica 9 RÉU RÉU T G Q DE MEDEIROS MIRANDA - ME ROZALBA BEZERRA DE MEDEIROS para os números disponibilizados no sitio eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. Intimado(s)/Citado(s): - T G Q DE MEDEIROS MIRANDA - ME Chefe do Setor de Atendimento e Informações/Chefe do Fórum de Nata

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 787 Mariana Lima Martins MARIA DO PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO Desembargadora Corregedora Escala de Plantão Judicial Unificado de 28.01.22 a 31/01/2022 (Republicação) Oficial de Justiça Plantonista - 2º Núcleo de Plantão 16:30h do dia 28.01.2022 até ás 07:30h do dia 31.01.2022 Alexandre Luiz C. Da Silva ESCALA DE PLANTÃO UNIFICADO DA PRIMEIRA INSTÂNCIA 2

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 930 §2º. As ações e petições destinadas ao plantão judiciário serão recebidas no sistema PJe-JT, cabendo aos advogados e às partes dar ciência imediata aos plantonistas, mediante ligação telefônica para os números disponibilizados no sitio eletrônico do Tribunal INTIMAÇÃO Regional do Trabalho da 21ª Região. Fica V. Sa. intim

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 3295 De fato, na inicial a reclamante limitou a sua pretensão, como OFÍCIO. INAPLICABILIDADE DO ART. 487, II, DO CPC/15 NO segue: PROCESSO DO TRABALHO. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. CONHECIMENTO E PROVIMENTO. I. A decisão "A) A citação da reclamada para que responda aos termos da do Tribunal Regional em que se entendeu ser possível presente, querendo, so

Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 1697 parcial da pretensão. V. Sob esse enfoque, fixa-se o entendimento julgoPARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na no sentido de que, em se tratando de reclamação trabalhista reclamação trabalhista movida porLUCINEIA FERREIRA DA ajuizada após a vigência da Lei n. 13.467/2017, como no presente SILVAem face dePRESTO SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO LTDA caso,

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 5344 do patamar remuneratório da reclamante até o fim do contrato. E nas demais Turmas do TST: RRAg-20298-70.2015.5.04.0771, 2ª Não admito o recurso de revista noitem. Turma, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, DEJT A decisão hostilizada aplicou a norma apontada como violada em 08/10/2021; RR-62-50.2013.5.04.0292, 3ª Turma, Relator Ministro sua literalidade,

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16567 esteira o entendimento consubstanciado na famosa Súmula 331 do 126-20.2011.5.18.0008, 4ª Turma, Relator Ministro Alexandre Luiz C. TST, em especial seus itens IV e VI, bem como no art. 5º-A, §5º, Ramos, DEJT 07/12/2018; RR-1000318-11.2015.5.02.0211, 5ª da Lei n. 6.019/74, incluído pela Lei n. 13.429 de 2017. Turma, Relator Ministro Breno Medeiros, DEJT 05/10/2

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 2090 o deslinde da matéria perpassou pela análise de norma inadequação com as hipóteses legais de oposição da medida. IV. infraconstitucional, a ofensa ao artigo 5º, XXIV, XXXV, e LV, da Agravo de instrumento de que se conhece e a que se nega Constituição da República, caso existente, seria meramente reflexa, provimento. [...] (Processo TST-RR n. 11154-98.2014.

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 1021 de culpa na fiscalização, pelo simples fato de ter se beneficiado da débitos trabalhistas inadimplidos pela prestadora de serviços por ele mão de obra colocada à sua disposição (art. 5º-A, §5º, Lei 6.019/74 contratada. Vencidos os Ministros Breno Medeiros, Alexandre Luiz c/c Súmula 331, IV, TST). Ramos e Brito Pereira. TST-E-RR-925-07.2016.5.05.0281, SB

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 1005 trabalhistas ocorridas ao longo do período contratual, independente devendo, portanto, ser responsabilizado subsidiariamente pelos de culpa na fiscalização, pelo simples fato de ter se beneficiado da débitos trabalhistas inadimplidos pela prestadora de serviços por ele mão de obra colocada à sua disposição (art. 5º-A, §5º, Lei 6.019/74 contratada. Venci