229 Resultados de Processos alexandre luiz c. - em: 31/05/2025
Ficha 22 de 23
Processos encontrados
2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 591 equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos de no art. 1.026, § 2º, do NCPC. Recurso de revista não conhecido admissibilidade recursal (art. 897-A da CLT). A decisão embargada (Processo TST-RR n. 1122-92.2014.5.18.0111; 3ª Turma; Relator: não se mostra inquinada de qualquer falha de expressão que Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira; data do
3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 718 Popular; que a autora trabalhou por 2 meses na Secretaria de Ônus da prova. Matéria infraconstitucional. Dever ordinário de Assistência e depois passou para o Restaurante Popular; que a fiscalização imposto à Administração Pública.No julgamento do autora ficava na bancada vendendo fichas; que após terminar o RE nº 760.931/DF, com repercussão geral reconhe
3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 622 Mas deste ônus não se desincumbiu a contento, uma vez que as Por outro lado, no caso em que o tomador é ente integrante da fichas financeiras juntadas (ID. 1547cba, fls.306/311 e ID. 359780b, administração pública, sua responsabilidade não é automática, fls.312/319) não estão assinadas pelo trabalhador (art. 464, CLT), e sendo que só haverá responsabilida
3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 931 9.478/1997), seria o caso de, a princípio, afastar a inclinado em atribui-la à tomadora, em razão do princípio da aptidão responsabilização subsidiária desta. probatória (art. 818, II, CLT), na medida em que poderia demonstrar Todavia, examinando a ratio decidendi do precedente firmado no a fiscalização do contrato celebrado, especialmente quanto às IRR
3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 1072 Todavia, examinando a ratio decidendi do precedente firmado no a fiscalização do contrato celebrado, especialmente quanto às IRR nº 06, TST, é possível extrair que "o contrato de empreitada a obrigações trabalhistas da empresa contratada. que alude a Orientação Jurisprudencial nº 191 da SbDI-1, histórica e Neste sentido está firmado o posicionamento da
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1187 2576 a inventariante nos termos da informação do partidor a fls. 220/1. Int. Fazenda do Estado. - ADV: JOÃO TADEU VASCONCELOS SILVA (OAB 182457/SP) Processo 0000292-12.2010.8.26.0009 (009.10.000292-5) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sérgio Evaristo - Liberato Evaristo e outro - 01. Arrolamento e partilha do
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3577 4224 (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: FABIO PRADO (OAB 362831/SP) Processo 1025814-09.2020.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.L.A. - Vistos. Intime-se o(a) autor(a) pessoalmente a dar o regular andamento ao feito, em cinco dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, in
Minas Gerais Diário do Executivo Fab.:2005 Prop.: Ademir Antonio Alves Dos Santos / Placa: GZC6553 Chassi: 9C2HA07101R220294 Marca/Modelo: HONDA/C100 BIZ ES Ano Fab.:2001 Prop.: Gesania Rocha De Souza / Placa: HHV5991 Chassi: 95RHPBK918M000262 Marca/Modelo: HAOBAO/HB 150 Ano Fab.:2008 Prop.: Oronilda Arantes Ramos Silva / Placa: HKS7471 Chassi: LXSPCKLY281153917 Marca/Modelo: I/DAYUN DY 150 9 Ano Fab.:2008 Prop.: Sergio Patrocinio / Placa: HGK6013 Chassi: 9C2KC08107R222884 Marca/Modelo: HONDA/