Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1576 Processo 0010351-66.2012.8.26.0566 (566.01.2012.010351) - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Ministerio Publico do Estado de São Paulo - Lillian Daisy Adilis Ottobrini Costa - Vistos. Defiro o requerimento apresentado pelo Ministério Público (fls. 337). Oficie-se. Intime-se. - ADV: LU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2320 1577 determinação proferida na ação revocatória que tinha seu trâmite perante esta Vara (ítem “6” da sentença por cópia às fls. 1001/1017).Posteriormente, o processo supra, considerando que o Município de Ibaté figurava no polo passivo, foi remetido à Vara da Fazenda Pública e, por fim, em sede de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1743 de advogado de dez por cento. No silêncio a parte executada, traga a parte exequente aos autos o valor correspondente à penhora on line, bem como a taxa pertinente, se for o caso. Ato contínuo, promova o cartório minuta de bloqueio on line junto ao sistema SisbaJud, nos termos do artigo 854 do CPC. Ocor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1449 Necessidade de fixação por apreciação equitativa Sentença reformada em parte, apenas para fixar os honorários sucumbenciais por equidade. Recurso voluntário da Fazenda desprovido e reexame necessário parcialmente provido.” (TJSP; Apelação Cível 0003523-33.2004.8.26.0114; Relator (a):Bandeira Lin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 1414 Primeiramente, a requerente deverá protocolar procuração referente aos herdeiros. Após, dê-se vista à Fazenda Estadual. Int. e C. - ADV: VALDECIR APARECIDO LEME (OAB 120077/SP), MARIA GERTRUDES SIMAO (OAB 88705/SP) Processo 0005932-66.2013.8.26.0566 (056.62.0130.005932) - Procedimento Ordinário - I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1150 - Indenização por Dano Material - Edson Donizete Barbosa, - JOSE CARLOS LOPES - Vistos, Fls. 51/52: Primeiramente, providencie o exequente o cálculo atualizado do débito, bem como recolha a devida taxa, no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos. Indefiro a expedição de ofício ao INSS e à CEF porque a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1768 silêncio, aguarde-se provocação em arquivo provisório. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1383/2018 (Processo CPA nº 2009/109613), fica esclarecido que a intimação do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), integrante do pólo passivo, está sendo realizada por meio eletrônico. Intime-se. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 1574 OFICIO DE FLS. 104 COMPROVANDO O ENCAMINHAMENTO NOS AUTOS) - ADV: FABIANA MARIA CARLINO (OAB 288724/ SP), MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP), LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB 257696/SP) Processo 0008098-13.2009.8.26.0566 (566.01.2009.008098) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Bra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2397 1587 Processo 0010351-66.2012.8.26.0566 (566.01.2012.010351) - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Ministerio Publico do Estado de São Paulo - Lillian Daisy Adilis Ottobrini Costa - Vistos.Aguarde-se informação quanto ao julgamento do recurso apresentado nos embargos por mais 60 dias.Int. - ADV: L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1576 Processo 0010351-66.2012.8.26.0566 (566.01.2012.010351) - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Ministerio Publico do Estado de São Paulo - Lillian Daisy Adilis Ottobrini Costa - Vistos. Defiro o requerimento apresentado pelo Ministério Público (fls. 337). Oficie-se. Intime-se. - ADV: LU