TJSP 18/05/2022 -Fch. 1150 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3508
1150
- Indenização por Dano Material - Edson Donizete Barbosa, - JOSE CARLOS LOPES - Vistos, Fls. 51/52: Primeiramente,
providencie o exequente o cálculo atualizado do débito, bem como recolha a devida taxa, no prazo de 15 dias. Após, tornem
conclusos. Indefiro a expedição de ofício ao INSS e à CEF porque a medida é inócua, especialmente porque o crédito objeto
desta ação não tem natureza alimentar e, portanto, não há possibilidade de penhora de valores de origem salarial. Intime-se.
- ADV: PAULO HENRIQUE PESCE (OAB 393869/SP), SAULO ANTONIO DANIEL (OAB 396534/SP), THIAGO DE CAMARGO
(OAB 367331/SP)
Processo 0004938-57.2021.8.26.0566 (processo principal 1000467-83.2018.8.26.0566) - Cumprimento de sentença Condomínio - Condomínio Residencial Quebec - Sygma Telecomunicações Eletrica e Informatica de São Carlos Ltda Epp Manifeste-se a parte autora, em 15 (quinze) dias, sobre a(s) impugnação(ões). - ADV: DAIARA FORNASIER MORONE (OAB
342814/SP), MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 185935/SP), ANDREW FELIPE DA SILVA (OAB 398700/SP)
Processo 0005663-51.2018.8.26.0566 (processo principal 0007209-20.2013.8.26.0566) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Alcione Reges dos Santos - Marcelo Torreta e outro - Vistos, Fls. 363: Indefiro o pedido de pesquisa de
bens através do sistema SREI, uma vez que se trata de providência que a exequente poderá adotar no sítio www.registradores.
org.br ou diretamente no endereço eletrônico www.oficioeletronico.com.br por meio do Termo de Cooperação para Intercâmbio
de Informações por Meios Eletrônicos - Órgãos Públicos. Aguarde-se nos termos da decisão de fls. 360. Intime-se. - ADV: DAVID
PIRES DA SILVA (OAB 242766/SP), PAULO YORIO YAMAGUCHI (OAB 300504/SP), LUIZ FERNANDO FREITAS FAUVEL (OAB
112460/SP), CLEIDE NISHIHARA DOTTA (OAB 220826/SP), SALVADOR SPINELLI NETO (OAB 250548/SP)
Processo 0008800-41.2018.8.26.0566 (processo principal 1006272-51.2017.8.26.0566) - Cumprimento de sentença Pagamento - Copasul Cooperativa Agricola Sul Matogrossense - Caixa Econômica Federal - Eduardo Jordão Boyadjian - Vistos,
Fls. 259: Primeiramente, providencie a exequente o cálculo atualizado do débito. Com o cálculo, lavre-se termo de penhora.
Após, expeça-se ofício ao Juízo de Direito da 3ª Vara Cível local a fim de informa-lo da constrição, bem como para que seja
procedida à averbação no rosto dos autos, processo nº 1009110-93.2019.8.26.0566, de eventuais valores pertencentes ao
executado, até o limite do débito. Sem prejuízo, intime-se o executado da constrição, para eventual impugnação/objeção, no
prazo de 15 dias. Intimem-se. - ADV: MIRELLA D’ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), JÂNE PEIXER (OAB 12730/
MS), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 0010351-66.2012.8.26.0566 (566.01.2012.010351) - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Lillian Daisy
Adilis Ottobrini Costa - Vistos, Verifique o cartório se já decorreu o prazo deferido na decisão de fls. 508, certificando-se. Após,
oficie-se à Coordenadoria de Assistência Técnica Integral, conforme solicitado pelo Ministério Público às fls. 514. Intimem-se. ADV: LUIZ FERNANDO FREITAS FAUVEL (OAB 112460/SP)
Processo 0014438-70.2009.8.26.0566 (566.01.2009.014438) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco do Brasil Sa - DESENVOLVE SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo SA atual denominação da Nossa Caixa
Desenvolvimento - Agência - “Vistos, Juntados os cálculos (fls. 279), cumpra-se a decisão de fls. 269. Intime-se.” (manifeste-se
o exequente sobre o valor bloqueado de R$766,44 efetuando pagamento de diligência para intimação pessoal da executada)
- ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS (OAB 289357/SP), CRISTIANO BONFIM DA CRUZ (OAB 446937/SP), LUIZ FELIPE
PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0014786-25.2008.8.26.0566 (566.01.2008.014786) - Procedimento Comum Cível - Euphrasio Octavio Spavier Banco Itaú Sa - Vistos, 1) O cartório não certificou o decurso do prazo para o autor manifestar-se sobre o despacho de fls.
174. Regularize-se. 2) Cadastre-se para também receber as publicações deste feito, o outro advogado constituído às fls. 10. 3)
Reitere-se, outrossim, a intimação do autor para que dentro do prazo de 15 dias, manifeste-se a respeito do acordo noticiado
nos autos. O silêncio ensejará o reconhecimento da satisfação da obrigação e o feito será extinto em sede de execução,
Intime(m)-se. - ADV: MARCOS HIDEKI HAYASHI (OAB 260783/SP), CARLOS ALBERTO MARTINS (OAB 110974/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0017279-67.2011.8.26.0566 (566.01.2011.017279) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - SR.
COLLECTION GESTÃO EMPRESARIAL LTDA - Vistos, Fls. 444/448: Não há a necessidade de inclusão da pessoa física no polo
passivo, pois se trata executada de firma individual. Em outras palavras, não há sociedade. Assim, para efeito de responsabilidade
não há distinção entre apessoafísica e a jurídica, sendo que os bens particulares do comercianteindividualrespondem por
quaisquer dívidas. Primeiramente, providencie o exequente o cálculo atualizado do débito, bem como recolha a devida taxa, no
prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 405595/SP), FELIPE
AUGUSTO NUNES MONEA (OAB 397029/SP)
Processo 0020266-81.2008.8.26.0566 (566.01.2008.020266) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Santa Helena
Indústria de Alimentos Sa - Br Express Sc Ltda - “Vistos, 1 - Fls. 458: A pesquisa SisbaJud já foi realizada recentemente (fls.
453/454), restando infrutífera. 2 - Indefiro o pedido de pesquisa de bens através do sistema SREI, uma vez que se trata de
providência que a exequente poderá adotar no sítio www.registradores.org.br ou diretamente no endereço eletrônico www.
oficioeletronico.com.br por meio do Termo de Cooperação para Intercâmbio de Informações por Meios Eletrônicos - Órgãos
Públicos. 3 - Promova o cartório minuta de pesquisa de bens pelo sistema Infojud. 4 - Após, intime-se o exequente para
manifestação e indicação de bens em nome do executado, no prazo de 15 dias. 5 - No silêncio, ao arquivo nos termos do art.
921, inc. III, do CPC. Intime-se.” (Pesquisa INFOJUD infrutífera) - ADV: ANA PAULA BAGAIOLO MORAES (OAB 278697/SP),
LUIZ CLAUDIO DE TOLEDO PICCHI (OAB 224962/SP), RODRIGO MATOS GERALDO (OAB 319379/SP), MARCOS ROGÉRIO
DOS SANTOS (OAB 209310/SP), ALESSANDRO DIAS FIGUEIRA (OAB 171672/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/
SP), DANILO CESAR HERCULANO CORREIA (OAB 274940/SP), LIZANDRA SOBREIRA ROMANELLI (OAB 264532/SP)
Processo 1000236-51.2021.8.26.0566 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Daycoval
S/A - Vistos, Fls. 183: Indefiro o pedido, tendo em vista que as pesquisas já foram realizadas. Considerando que restaram
infrutíferas as tentativas de citação nos endereços encontrados nas pesquisas, proceda-se à citação editalícia, com prazo de 20
dias. O edital deverá ser publicado uma vez na imprensa oficial e uma vez na imprensa local, nos termos do art. 257, parágrafo
único, do CPC. Decorrido o prazo legal, abra-se vista à DEFENSORIA PÚBLICA, que atuará como Curadoria Especial (art. 72,
do CPC). Intime-se. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 1000491-72.2022.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Chefão
do Jeans Ltda - Vistos, Por ora, aguarde-se resposta ao ofício encaminhado. Intime-se. - ADV: MARCOS ROBERTO GARCIA
FILHO (OAB 437408/SP)
Processo 1001005-64.2018.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - C.E.S.C. - S.L.S. Exequente recolher mais uma diligencia do oficial de justiça no valor R$ 95,91, tendo em vista solicitação da Sra. Oficiala as fls.
524. - ADV: LUIS ANTONIO PANONE (OAB 78309/SP), GABRIELA MEIRELLES WASHINGTON (OAB 362845/SP), GUSTAVO
PANE VIDAL (OAB 242787/SP), GABRIEL HUGUENIN COSTA (OAB 457096/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º