Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1498 PROCESSO :4002156-48.2013.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Valdete Fernandes da Silva ADVOGADO : 307841/SP - Wilton Boigues Corbalan Tebar REQDO : Prefeitura de Presidente Prudente VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :4002157-33.2013.8.26.0482 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1567 3151 ADV: LEANDRO BAPTISTA VALLONE (OAB 315943/SP), ALEXANDRE FERNANDES MACHADO (OAB 26023/BA) Processo 4002112-29.2013.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Nomeação - ALEX FERREIRA DO NASCIMENTO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - Vistos. Sobre a contestação e documentos juntados (fls. 148/160), manifeste-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1631 2367 - LAZARO RODRIGUES - Vistos. O autor reside na cidade de Quatá (págs. 01 e 12). Justifique o ajuizamento da ação nesta comarca, posto que pode ter havido violação ao princípio do juiz natural. Int. - ADV: LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB 194802/ SP) Processo 4000017-26.2013.8.26.0482 - Procedimento Ordinário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1516 2158 27.04.2001), a Turma indeferiu habeas corpus em que se alegava nulidade de acórdão proferido por Turma Recursal, em face da ausência de intimação pessoal de defensor público da data da sessão de julgamento de recurso de apelação. Salientouse, ainda, que não sendo a sustentação oral ato essencial �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1647 2842 TARRENTO SILVEIRA (OAB 210478/SP) Processo 4000615-77.2013.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - FELIPE ALBERTONI CARDOZO - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Sobre a contestação (págs. 71/82), manifeste-se a parte contrária no prazo de 05 (cinco) dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1498 2443 1X DIA POR DOIS ANOS” ou “FORSTEO”, sob a devida prescrição médica. Como se trata de somente de concessão de tutela antecipada, o fornecimento deverá ser por prazo indeterminado, sendo certo que, na sentença, delimitar-se-á um prazo ao cabo do qual dever-se-á renovar a prescrição, evitando-se,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1671 2303 conciliação com antecedência mínima de trinta (30) dias, oportunidade final para apresentar a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa e, para evitar supressão do prazo mínimo para resposta do ente público, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que a requerida apresente contesta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1603 2430 em decisão da lavra do eminente Ministro Celso de Mello, já firmou o seguinte posicionamento: “Entre proteger a inviolabilidade do direito à vida, que se qualifica como direito subjetivo inalienável assegurado pela própria Constituição da República (art. 5º, caput), ou fazer prevalecer, contra es