15 Resultados de Processos 181707875-08 - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 469 Processo 0004931-52.2019.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - DARLISON FABRICIO DE MELO - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado DARLISON FABRICIO DE MELO, MT
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 3775 RE 641.320/RS STF,mediante asseguintes condições: - ADV: JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB 139708/SP) Processo 0002531-38.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - LUCAS GUILHERME OLIVEIRA SILVA - Diante do exposto, INDEFIRO por ora, a progressão de LUCAS GUILHERM
Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 1297 LEITE (OAB 223459/SP), JOÃO JORGE CUTRIM DRAGALZEW (OAB 290790/SP) Processo 0005375-74.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - JULIANO FERREIRA DE ALMEIDA - Manifestese a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: ANA PAULA APARECIDA FRANÇA (OAB 414512/SP) Processo 0005434-46.2020.8.26.00
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 4362 Processo 0004074-53.2022.8.26.0996 (processo principal 0013145-10.2017.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - WELDER ALVES REIS - Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal. O peticionamento deverá se dar no própr