Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2701 2612 necessidade de preservação da integridade física da vítima, o mandado em questão deverá ser cumprido pelo oficial de justiça plantonista. Ciência ao Ministério Público. - ADV: IZAIAS DOMINGUES (OAB 71842/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER JUIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2826 2880 Processo 1512039-65.2018.8.26.0602 - Termo Circunstanciado - Fato Atípico - J.A.L.S. e outro - Vistos. Diante do cumprimento do acordado, HOMOLOGO a transação penal realizada a fl. 68. Em consequência, acolho a manifestação ministerial retro, e julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOSÉ ARNALDO LEMOS DA SIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 2857 Processo 1501099-15.2019.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - O.C.J. - Vistos. A preliminar suscitada pela Defesa é infundada, nos termos da manifestação do Ministério Público de fls. 523, em especial, que o ônus da prova da alegação relacionada �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2838 3094 Defensoria Pública/OAB. Ciência ao Ministério Público. - ADV: FÁBIO BIANCALANA (OAB 165453/SP) Processo 1501362-18.2017.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Prisão em flagrante A. P. S. - Fica intimada a defesa a se manifestar sobre a prova acrescida, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2957 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER JUIZ(A) DE DIREITO HUGO LEANDRO MARANZANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS PRUDENTE DE MORAES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0082/2019 Processo 0000258-86.2019.8.26.0602 (apensado ao processo 1501776-79.2018.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2657 2808 RELAÇÃO Nº 0589/2018 Processo 0001742-15.2014.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - EDSON MOREIRA DE FREITAS - Vistos. Acolho a manifestação Ministerial de fl. 264 e, em consequência, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE de EDSON MOREIRA DE FREITAS, pelo seu falecimento, nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2609 4231 Processo 0000206-69.2017.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - Silvio Alves de Mello - Vistos. Designo o dia 29/08/2018 às 14:00h para audiência de suspensão condicional da pena (“sursis”). Intimese o(a) réu(ré) e o(a) Defensor(a). Expeça-se certid�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2957 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER JUIZ(A) DE DIREITO HUGO LEANDRO MARANZANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS PRUDENTE DE MORAES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0082/2019 Processo 0000258-86.2019.8.26.0602 (apensado ao processo 1501776-79.2018.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2817 3046 existência de conflito patrimonial entre as partes envolvidas, alcançando a prática, em tese, de crime de injúria, contudo não restou demonstrada a urgência no pedido de concessão das medidas protetivas, vale dizer, a necessidade e adequação do provimento jurisdicional. Uma porque, muito embora tenha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2794 estilo. P.R.I.C. - ADV: EVERTON WILLIAM DA SILVA GONÇALVES (OAB 393239/SP) Processo 0018150-42.2018.8.26.0602 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0105588-50.2017.8.26.0050 - SANCTVS - VIOLENCIA CONTRA INFANTE, IDOSO, DEFICIENTE E TRÁFICO DE PESSOAS - BARRA FUNDA) - F.R. Vistos. An