Poder Executivo ● 05/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIV• NÀ 3 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de janeiro de 2017 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Governo do Estado PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 44.009, DE 4 DE JANEIRO DE 2017. Revoga o Decreto nº 43.891, de 7 de dezembro de 2016, que declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, área de terra, com suas benfeitorias porventura ex

Poder Executivo ● 18/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

38 - Ano XCII • NÀ 113 Atividade: Projeto: Atividade: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3.3.40.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 12.368.1027.4538 - Fornecimento de Alimentação Escolar 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes 12.368.1027.3314 - Expansão e Melhoria da Rede Escolar 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 12

Poder Executivo ● 08/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 230 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de novembro de 2017. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 7 de dezembro do ano de 2017, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da Independência do Brasil. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações

Poder Executivo ● 04/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Ano XCV • Nº 185 Recife, quinta-feira, 4 de outubro de 2018 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Governo do Estado PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 46.554, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018. Redenomina os cargos comissionados que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vis

Poder Executivo ● 14/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 Ano XCV • NÀ 68 - 7 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 22000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA 00312 Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE Atividade: 21.122.0990.4410 - Suporte às Atividades Fins do Institut

Poder Executivo ● 12/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 107 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 46.126, DE 11 DE JUNHO DE 2018. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 0116 0116 TOTAL 111.265,00 111.265,00 66.500,00 66.500,00 177.765,00 O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 16.

Poder Executivo ● 13/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 172 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo autorizado para abertura de créditos suplementares por decreto, aqueles financiados por convênios novos ou reativados, para atender despesas correntes do Órgão, DECRETO Nº 44.981, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 25.305.698,27 em favor da Secretaria de Educação. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuiç�

Poder Executivo ● 29/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 12.126.0979.2205 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da UPE 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 12.128.0979.0098 - Capacitação de Recursos Humanos da Universidade de Pernambuco - UPE 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 - Outras Despe

Poder Executivo ● 19/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 11000 - GOVERNADORIA DO ESTADO 00101 Gabinete do Governador - Administração Direta Atividade: 04.122.0452.4364 - Gestão das atividades do Gabinete do Governador 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Ano XCVII • NÀ 34 - 7 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONT

Poder Executivo ● 02/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 224 Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 12.122.0966.4385 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Educação 4.4.90.00 - Investimentos 12.126.0966.4274 - Operação e Manutenção das Atividades de Informática na Secretaria de Educação 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 12.128.