Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2093 1631 para que produza seus devidos e regulares efeitos de direito, o acordo a que chegaram as partes nos termos da petição de fls. 43/44, e em consequência, suspendo a execução com fundamento no artigo 922 do CPC. Aguarde-se em Cartório o pagamento das parcelas acordadas entre as partes até junho de 2016.Op

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2596 2026 Processo 1014061-34.2018.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Alimentos - V.S.R.A. - Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Intime-se o devedor supra citado, pessoalmente, para que, no prazo de 03 dias, efetue o pagamento do débito apontado bem como dos alimentos vincendos no curso da lide, podendo ainda,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2230 (OAB 58245/SP) Processo 1009904-18.2018.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.S.B.O. - E.B.O.S. - Vistos. Ciente da decisão proferida em sede de agravo que confirmou o efeito ativo concedido ao recurso (fls. 188). No mais, oficiese ao INSS e intime-se o perito nomeado, conf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2278 Processo 1012239-10.2018.8.26.0577 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M.R.O. - Certidão supra: cobre-se a devolução da Carta Precatória devidamente cumprida ou informações sobre seu cumprimento. - ADV: VERONICA SOUZA MALHEIRO DA COSTA (OAB 349009/SP) Processo 1013458-6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2230 (OAB 58245/SP) Processo 1009904-18.2018.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.S.B.O. - E.B.O.S. - Vistos. Ciente da decisão proferida em sede de agravo que confirmou o efeito ativo concedido ao recurso (fls. 188). No mais, oficiese ao INSS e intime-se o perito nomeado, conf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2230 (OAB 58245/SP) Processo 1009904-18.2018.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.S.B.O. - E.B.O.S. - Vistos. Ciente da decisão proferida em sede de agravo que confirmou o efeito ativo concedido ao recurso (fls. 188). No mais, oficiese ao INSS e intime-se o perito nomeado, conf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2734 3289 Processo 1008415-77.2017.8.26.0577 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.R.M.M. - - L.A.A.M. - * - ADV: ELIANA ALVES MOREIRA (OAB 89214/SP), JUSCELINO BORGES DE JESUS (OAB 277254/SP), DIEGO CARVALHO VIEIRA (OAB 293018/ SP), EDGARD DE SOUZA TEODORO (OAB 322371/SP) Processo 1008415-77.2017.8.26.0577 - Div

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2820 2538 Gonçalino a fim de dar fiel cumprimento à decisão de fls. 198. - ADV: ELAINE ALARCAO RIBEIRO (OAB 105960/SP), MARCELO RACHID MARTINS (OAB 136151/SP) Processo 1012408-60.2019.8.26.0577 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Marli Alves dos Santos Roc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2555 1950 meação do cônjuge supérstite, mencionando-se o valor, fração ou percentual dos respectivos bens nas suas devidas proporções. Cumpra-se e intime-se. - ADV: CRISTIANO PINTO FERREIRA (OAB 168129/SP), ELAINE ALARCAO RIBEIRO (OAB 105960/ SP) Processo 1016538-35.2015.8.26.0577 - Execução de Alimentos - Liqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2590 2272 podem sozinha gerir e administrar atos negociais de cunho econômico e patrimonial, ante a falta de capacidade volitiva.Segundo informações da exordial a ré não aufere qualquer renda e não possui bens imóveis. Em seu nome, apenas, o veículo Ford Fiesta, alienação autorizada, mediante expedição de alv