TJSP 15/06/2018 -Fch. 2026 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2596
2026
Processo 1014061-34.2018.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Alimentos - V.S.R.A. - Defiro a gratuidade processual.
Anote-se. Intime-se o devedor supra citado, pessoalmente, para que, no prazo de 03 dias, efetue o pagamento do débito
apontado bem como dos alimentos vincendos no curso da lide, podendo ainda, no mesmo prazo assinalado, provar que já o fez
ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de protesto, se requerido pela parte autora, e prisão, nos termos do art. 528
do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, devendo ser cumprido com os benefícios
do art. 212, § 2º, do Código de Processo Civil, se o caso. Caso haja suspeita de ocultação da parte requerida, deverá o Oficial
de Justiça proceder à citação por hora certa, nos termos do artigo 252 e seguintes do CPC. Cumpra-se na forma e sob as penas
da lei. Int. - ADV: ALICE SIMÕES RAMA (OAB 352116/SP)
Processo 1014105-58.2015.8.26.0577 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - O.S.S. - E.A.S. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre os laudos social e psicológico, juntados respectivamente às fls. 98/102 e
107/110. Após, ao Ministério Público. - ADV: WANESSA DE BARROS BEDIM CHIARE (OAB 293650/SP), ROBISON MOREIRA
FRANCA (OAB 96674/SP)
Processo 1014184-32.2018.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Fixação - A.M.M.S. - Vistos. Diante da notícia de Ação
de Cumprimento de Sentença que tramitou junto à 2ª Vara da Família local, declino da minha competência e determino a
remessa dos autos àquela Vara com as homenagens deste Juízo. Intime-se e cumpra-se. - ADV: JANAINA MOURA MACHADO
(OAB 131327/MG)
Processo 1015224-20.2016.8.26.0577 - Procedimento Comum - Família - L.F.E.P. - Providencie a parte interessada a
impressão e o devido encaminhamento do Ofício retro, expedido conforme decisão de fls. 249/250. - ADV: LETICIA FABIANE
DE FARIA (OAB 357307/SP)
Processo 1015518-43.2014.8.26.0577 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.D.F.F. - E.D.F.J.
- Esclareça a petição retro, indicando especificamente o veículo sobre o qual requer a penhora online, no prazo de 5 dias. ADV: CARLOS ALBERTO DIAS MACHADO FERREIRA DE MOURA (OAB 212111/SP), ANA CLAUDIA CAMARGO MACHADO
BORGES (OAB 171424/SP), CARLOS ALBERTO DE MOURA (OAB 52625/SP)
Processo 1016518-73.2017.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Isabel Alves de Siqueira - Ana Paula Siqueira de
Faria - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 89/90: deve a inventariante comprovar o recolhimento
das custas pertinentes à realização de pesquisa Bacen-jud, no prazo de dez dias. Int. - ADV: ELAINE ALARCAO RIBEIRO (OAB
105960/SP), CRISTIANO PINTO FERREIRA (OAB 168129/SP)
Processo 1016538-35.2015.8.26.0577 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - S.K.M.O. e outro Cite-se o executado no endereço retro fornecido. - ADV: FREDERICO FUJIHARA NETO (OAB 214521/SP)
Processo 1016550-15.2016.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Família - A.M.M.G. - A.A.G. - Intimem-se as partes a
comparecerem ao Setor de Psicologia do Fórum, sala nº 03, nos dias e horários abaixo aprazados: - 05/07/2018 às 12h 00min para comparecimento do(a) REQUERIDA; Esclarece que o agendamento dos demais procedimentos que se fizerem necessários,
incluindo-se o atendimento às crianças, será realizado diretamente com as partes. Expeça-se AR. - ADV: MARIA CELESTE
PEDROSO (OAB 125707/SP), ADRIANO SOUZA MARINHO (OAB 172435/SP)
Processo 1018211-92.2017.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.W.P.I. - Intimem-se as partes a comparecerem
ao Setor de Psicologia do Fórum, sala nº 3, nos dias e horários abaixo aprazados: - 11/março/2019 às 13h00min - para
comparecimento da requerente, desacompanhada da infante; - 12/março/2019 às 10h00min - para comparecimento do requerido.
Esclarece que o agendamento dos demais procedimentos que se fizerem necessários, incluindo-se o atendimento às crianças,
será realizado diretamente com as partes. Fica o requerido intimado na pessoa de seu procurador constituído. EXPEÇA-SE AR
para intimação da parte autora. Intime-se e cumpra-se. - ADV: KATIA FUNASHIMA FERNANDES (OAB 259438/SP)
Processo 1018252-30.2015.8.26.0577 - Interdição - Tutela e Curatela - M.M.M.S.M.R. - J.C.M.R. - INTERDIÇÃO - Entrevista
- ADV: MARCIA RAMOS (OAB 236874/SP), GIOVANNA GEISA GOMES ASSIS (OAB 174537/SP)
Processo 1018252-30.2015.8.26.0577 - Interdição - Tutela e Curatela - M.M.M.S.M.R. - J.C.M.R. - Vistos. Ao Ministério
Público. - ADV: GIOVANNA GEISA GOMES ASSIS (OAB 174537/SP), MARCIA RAMOS (OAB 236874/SP)
Processo 1018685-97.2016.8.26.0577 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - M.D. - Diante da resposta
do “AR” negativo, intime-se, por MANDADO, o(s) requerente(s), no prazo de 5 dias, para que dê o regular andamento do feito,
sob pena de extinção nos termos do artigo 485, §1º, do Código de Processo Civil. - ADV: FILIPI LUIS RIBEIRO NUNES (OAB
297767/SP), JONAS PEREIRA DA SILVEIRA (OAB 298049/SP)
Processo 1018906-80.2016.8.26.0577 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosa de Lima Amaro Fernandes Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Providencie o(a) interessado(a) a impressão e o devido encaminhamento da Certidão
de Honorários de fls. 165, expedida conforme Sentença de fls. 158. - ADV: MARIA AUXILIADORA G CESAR BRAGA (OAB
94259/SP), ANTONIO CARLOS PINTO DE QUEIROZ (OAB 199528/SP), ELAINE ALARCAO RIBEIRO (OAB 105960/SP)
Processo 1019586-31.2017.8.26.0577 - Procedimento Comum - Alienação Parental - R.T.K. e outro - Manifeste-se o
requerente, no prazo de 5 dias, sobre o regular andamento do feito, requerendo o que entender de direito. - ADV: ROSEMARY
MAROSTICA (OAB 199482/SP)
Processo 1019691-08.2017.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.A. - L.S.A. - Providencie o(a)
interessado(a) a impressão e encaminhamento do ofício retro, comprovando-se nos autos. - ADV: SIMAO PEDRO GARCIA
VIEIRA (OAB 112980/SP), ELI MARCEL RODRIGUES LEITE (OAB 190189/SP)
Processo 1019904-14.2017.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.D.C. - Cite-se a requerida no novo endereço
fornecido às fls.48. - ADV: JOSE GERALDO RIBEIRO (OAB 143031/SP)
Processo 1020411-43.2015.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Lídia de Paula Lopes - Diante da resposta do
“AR” negativo, intime-se, por MANDADO, o(s) requerente(s), no prazo de 5 dias, para que dê o regular andamento do feito, sob
pena de extinção nos termos do artigo 485, §1º, do Código de Processo Civil. - ADV: JULIETA FERREIRA LOPES DA COSTA
MORENO (OAB 372057/SP)
Processo 1020767-72.2014.8.26.0577 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - L.A.R. - Diante da resposta
do “AR” negativo, intime-se, por MANDADO, o requerente, no prazo de 5 dias, para que dê o regular andamento do feito, sob
pena de extinção nos termos do artigo 485, §1º, do Código de Processo Civil. - ADV: ROBSON MARCOS FERREIRA (OAB
334015/SP)
Processo 1021914-31.2017.8.26.0577 (apensado ao processo 1021185-05.2017.8.26.0577) - Procedimento Comum Fixação - R.A.S. e outro - Vistos. Ao Ministério Público. - ADV: JOSÉ CARLOS SOBRINHO (OAB 351455/SP)
Processo 1022966-62.2017.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - B.R.P.D.S. - Vistos. Fls. 139: aguarde-se por
quinze dias. Int. - ADV: JOAO BATISTA DA SILVA (OAB 111728/SP)
Processo 1023041-09.2014.8.26.0577 - Procedimento Comum - Relações de Parentesco - N.A.S.J. - Vistos. Aguarde-se o
trânsito em julgado da Sentença de fls. 170-171. - ADV: LUIZ ANTONIO MARIANO (OAB 287137/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º