Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3494 338 1501416-16.2021.8.26.0123; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Capão Bonito; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501416-16.2021.8.26.0123; Assunto: ISS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 VARA: 3ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1013625-65.2021.8.26.0320 CLASSE : BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : B.F.S. ADVOGADO : 269755/SP - Frederico Alvim Bites Castro REQDO : D.S.N. VARA: 3ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1013628-20.2021.8.26.0320 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Jbf Industria e Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3498 644 dos Santos; Advogado: Claudio Bini (OAB: 52887/SP); Advogado: Jair Jose Mariano Filho (OAB: 341026/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1650 interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rogerio Repiso Campanholo (OAB: 229285/SP) - Ludmila da Silva Dela Coleta (OAB: 290619/SP) (Procurador) - Thiago Barbosa Ferreira Morais (OAB: 136327/MG) (Procurador) - Ane Keli Santana de Carvalho (OAB: 277406/SP) (Procurador) - 3º andar - sala 31 Nº 1000951-94.2021.8.26.0404 - Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3402 96 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cravinhos; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001804-80.2021.8.26.0153; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Município de Serra Azul; Advogada: Camila Anhezini Duarte Moreira (OAB: 255070/SP) (Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1726 para ciência, devendo o cumprimento da obrigação de fazer ser comprovada diretamente nos autos, por meio digital. Após, nada mais sendo requerido arquive-se. Intime-se. - ADV: BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP), RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP) Processo 1013369-25.2021.8.26.0320 - Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3402 397 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA; Foro de Guariba; 2° Vara; Ação Civil Pública Cível; 1000327-77.2019.8.26.0222; Dano ao Erário; Agravante: Primax Online Gestão e Tecnologia Ltda; Advogado: Carlos Augusto Manella Ribe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2866 Nº 1013628-20.2021.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: J B F Industria e Comercio de Joias Ltda - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Neg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3591 3212 265/05. ATIVIDADE CONSIDERADA PERIGOSA PELA PORTARIA Nº 3.214/78 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL QUE DEVE SER, PORÉM, OBSERVADA. INTERVALO INTRAJORNADA. REGIME DE TRABALHO DIFERENCIADO DE 12H X 36H. INEXISTÊNCIA DE OFENSA AO DISPOSTO NO ARTIGO 7º, INCISO XIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ((1523-21

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1775 30 (trinta) dias (fls. 190), defiro o pedido de extensão dos efeitos da medida liminar concedida, devendo a serventia expedir o instrumental necessário para que a parte ré cumpra os termos da decisão de fls. 47/49, conforme fundamentação. Expeça-se o mandado, com a denominação “Justiça Gratuita” e �