TJSP 19/11/2021 -Fch. 397 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3402
397
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA
NESI TOSSI SILVA; Foro de Guariba; 2° Vara; Ação Civil Pública Cível; 1000327-77.2019.8.26.0222; Dano ao Erário; Agravante:
Primax Online Gestão e Tecnologia Ltda; Advogado: Carlos Augusto Manella Ribeiro (OAB: 278733/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Agravado: Município de Pradópolis; Advogado: Rodrigo Crepaldi Perez Capucelli (OAB: 334704/
SP); Advogada: Laiza Soares Donato (OAB: 394178/SP); Advogado: Adhemar Ronquim Filho (OAB: 223251/SP); Interessado:
Aldair Candido de Souza; Advogado: Washington Rocha de Carvalho (OAB: 136272/SP); Advogado: Nestor Leonel de Souza
Neto (OAB: 358378/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2268043-39.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CELSO FARIA; Foro de Cravinhos; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001804-80.2021.8.26.0153; Tratamento médicohospitalar; Agravante: Município de Serra Azul; Advogada: Camila Anhezini Duarte Moreira (OAB: 255070/SP) (Procurador);
Agravada: Maria Lucia de Souza (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Regina Martins Moreira (OAB: 424280/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2268048-61.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS
MANFRÉ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 106543774.2021.8.26.0053; Licitações; Agravante: Sener Setepla Tecnometal Engenharia e Sistemas S.A; Advogado: Washington Ailton
Ferreira (OAB: 142026/SP); Advogada: Renata de Oliveira Ferreira (OAB: 361285/SP); Agravante: Future Atp Servicos de
Engenharia Consultiva Ltda; Advogado: Washington Ailton Ferreira (OAB: 142026/SP); Advogada: Renata de Oliveira Ferreira
(OAB: 361285/SP); Agravante: Egis Engenharia e Consultoria Ltda.; Advogado: Washington Ailton Ferreira (OAB: 142026/
SP); Advogada: Renata de Oliveira Ferreira (OAB: 361285/SP); Agravado: Gerente de Contratações e Compras do METRÔ;
Agravado: Chefe do Departamento de Contratações do METRÔ; Agravado: Gerente de Projetos do METRÔ; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2268056-38.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CARLOS VILLEN; Foro de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1013628-20.2021.8.26.0320; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Jbf - Industria e Comercio de Joias Ltda; Advogado: Adriano Greve (OAB:
211900/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2268057-23.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA
RUSSO; Foro de Mairiporã; SEF - Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1505630-21.2020.8.26.0338; ISS/ Imposto
sobre Serviços; Agravante: Municipio de Mairiporã; Advogado: Marcos Roberto Arantes Narbutis (OAB: 173045/SP); Agravado:
Ecocantareira Ambiental Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2268063-30.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE
HARRIS JÚNIOR; Foro de Porto Ferreira; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500616-13.2018.8.26.0472; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Municipio de Porto Ferreira; Advogada: Cristiny Fernanda Rosa Vasques de
Oliveira (OAB: 391900/SP); Agravado: Milton José de Moraes; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2268064-15.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA
MEIRELLES; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1046416-26.2021.8.26.0114;
Licitações; Agravante: Enel Distribuição São Paulo; Advogado: Victor Luis Portela Rocha (OAB: 455249/SP); Advogado: Matheus
Palhares Vieira (OAB: 414989/SP); Advogado: Mario Marcio Saadi Lima (OAB: 307672/SP); Advogada: Helena Najjar Abdo (OAB:
155099/SP); Advogado: Edison Elias de Freitas (OAB: 246675/SP); Advogado: Raphael Maia Braga Avellar Machado (OAB:
455151/SP); Agravado: Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Campinas; Agravado: Integrante da
Comissão Permanente de Licitações do Município de Campinas; Agravado: Integrante da Comissão Permanente de Licitações
do Município de Campinas; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2268066-82.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA
MALANDRINO MOLLO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1063722-94.2021.8.26.0053; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Nfg Participações
Ltda.; Advogado: Luciano Marcondes Machado Nardozza Junior (OAB: 385229/SP); Advogado: Tiago Canto Porto (OAB: 384670/
SP); Agravado: Município de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º