TJSP 28/04/2022 -Fch. 338 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3494
338
1501416-16.2021.8.26.0123; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Capão Bonito; Vara: SEF - Setor
de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501416-16.2021.8.26.0123; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Município de Capão Bonito; Advogado: Carlos Pereira Barbosa Filho (OAB: 108524/SP) (Procurador); Apelado:
SANDRA PEREIRA DA SILVA MECANICA/MEI
1004805-91.2021.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 4ª Vara; Ação: Ação Civil
Pública Cível; Nº origem: 1004805-91.2021.8.26.0438; Assunto: Violação aos Princípios Administrativos; Apelante: Município de
Penápolis; Advogado: Amabel Cristina Dezanetti dos Santos (OAB: 103050/SP) (Procurador); Advogado: Jose Carlos Borges de
Camargo (OAB: 67751/SP) (Procurador); Apelado: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis; Advogado: Jairo de
Oliveira Zordan (OAB: 329350/SP)
1042683-75.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1042683-75.2020.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) (Procurador);
Advogado: Jorge Pereira Vaz Junior (OAB: 119526/SP) (Procurador); Apelado: DMM Industria e Comercio de Produtos Quimicos
Ltda; Advogado: Luis Fernando Giacon Lessa Alvers (OAB: 234573/SP); Advogado: Adalberto Calil (OAB: 36250/SP)
1039823-67.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1039823-67.2021.8.26.0053; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogada: Heloise Wittmann (OAB: 301937/SP)
(Procurador); Apelado: Mapfre Seguros Gerais S.A.; Advogado: Jocimar Estalk (OAB: 247302/SP)
1501404-02.2021.8.26.0123; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Capão Bonito; Vara: SEF - Setor
de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501404-02.2021.8.26.0123; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Município de Capão Bonito; Advogado: Carlos Pereira Barbosa Filho (OAB: 108524/SP) (Procurador); Apelado:
ROSEMILDE FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA/ME
1063875-35.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1063875-35.2018.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Monica Hernandes de Sao Pedro (OAB: 132663/
SP) (Procurador); Advogada: Ana Cristina Livoratti Oliva Garbelini (OAB: 105421/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio;
Apelado: Shock Metais Não Ferrosos Ltda; Advogado: Marcelo da Silva Prado (OAB: 162312/SP)
1013628-20.2021.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013628-20.2021.8.26.0320; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Marcela Nolasco Ferreira Jorge (OAB: 182048/SP) (Procurador);
Advogada: Daniela Spigolon Loureiro (OAB: 182160/SP) (Procurador); Apelado: J B F Industria e Comercio de Joias Ltda;
Advogado: Adriano Greve (OAB: 211900/SP); Advogada: Dailza da Silva Emilio (OAB: 401863/SP); Advogado: Márcio de Almeida
(OAB: 174247/SP)
1001118-87.2021.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guararapes; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001118-87.2021.8.26.0218; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP) (Procurador); Advogada: Daniela Dandrea Vaz
Ferreira (OAB: 126427/SP) (Procurador); Apelado: Florindo Arias (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Claudia Rodrigues Muller
(OAB: 145543/SP); Advogada: Jamile Zanchetta Marques (OAB: 273567/SP)
1031756-16.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031756-16.2021.8.26.0053; Assunto: Exame Psicotécnico / Psiquiátrico;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Carla Paiva Cossa (OAB: 289501/SP) (Procurador); Apelado: Aline Zanotti Pereira
(Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568/SP)
1016956-80.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016956-80.2021.8.26.0053; Assunto: Exame Psicotécnico / Psiquiátrico;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Buendia Damasceno Paiva (OAB: 327444/SP) (Procurador); Advogado:
João Manoel Andrade Maciel da Silva Campos Galdi (OAB: 423120/SP) (Procurador); Apelado: Willian Fonseca Lima (Justiça
Gratuita); Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568/SP)
1067967-51.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1067967-51.2021.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto
de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Simone Ursulino Figueiredo Brancalhão (E outros(as))
e outro; Advogado: Victor Pacheco Merhi Ribeiro (OAB: 317393/SP); Advogada: Danielle Carvalho Cavalcanti Neiva (OAB:
459817/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Fabiana Paiffer (OAB: 194195/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º