Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3626 Apelante : Gonçalo dos Santos Advogado : Fátima Aparecida Zuliani Figueira (OAB: 119384/SP) Advogado : André Luis Lobo Blini (OAB: 14402/MS) Advogada : Gisele Baggio da Silva Sartor (OAB: 10855/MS) Apelante : Geraldo Maldonado Fabril Advogado : Fátima Aparecida Zuliani Figueira (OAB: 119384/SP) Advogado : André Luis Lobo Blini (OAB: 1440

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3831 273 Advogada : Juliana Simoniele Saldanha Tschinkel Correa Santos (OAB: 10645/MS) Advogada : Gislene de Arruda Aguilar (OAB: 7905/MS) Interessado : Banco Bamerindus do Brasil S.A. O recurso de Orestes Momm não está preparado. Observa-se que o douto juiz a quo, ao receber os presentes embargos, indeferiu o pedido de assistência judiciár

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3810 162 provisória conservará a eficácia durante o período de suspensão do processo”. Neste passo, percebe-se que, na hipótese, como a decisão de concessão de tutela de urgência foi proferida em momento anterior à suspensão nacional determinada pelo Ministro Relator do recurso especial afetado supra referido (f. 36-39), mantém-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3546 172 reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública, o cumprimento far-se-á a requerimento do exequente, nos autos da ação principal, independentemente de distribuição.Assim, cancele-se a distribuição da presente. Processo 0842176-60.2014.8.12.0001 - Procedimento Ordinário - Irredutibili

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3568 191 Reqte: AFRANIO ROMERO - Reqda: ‘Estado de Mato Grosso do Sul ADV: WELLINGTON COELHO DE SOUZA (OAB 2923/MS) ADV: OSLEI BEGA JUNIOR (OAB 11965B/MS) Diante do exposto, acolho a prejudicial de prescrição e julgo extinto o presente feito, com fundamento no art. 487, II, do Código de Processo Civil. Processo 0801089-90.2015.8.12.0001 - Pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3960 8 saneado. Fixo como pontos controvertidos a ocorrência do fato e a extensão dos danos.Para o primeiro defiro a produção de prova documental e para o segundo de prova oral.Apresentem os réus o relatório detalhado da inclusão do nome do autor nos sistemas SIGO e INFOSEG e o ato administrativo que autorizou o cadastro, ou justifiqu