Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 12264479 10820231 11283736 10957827 9450867 12237103 12285458 11561842 12289344 11068368 10957835 10941599 10781243 11337912 12266573 11427085 11939584 11462603 12286142 11784741 12285490 12270518 11002821 11558889 11072469 11488863 12281366 10780385 11503356 12281093 ROBERTO MAURO DA SILVA RODOLFO CARLOS DE MELO RODRIGO RIBEIRO DE PAULA RONIVALDO GOMES DE MENESES RONNIE CLAY SOUZA E SILVA ROSANE CRISTINA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Modalidade Contrato Administrativo Temporário, firmado mediante a Lei Estadual nº 18.185/09. Prazo: 120 dias, a contar da data abaixo informada. O valor estimativo do contrato é de R$ 29.537,87 (vinte e nove mil, quinhentos e trinta e sete reais e oitenta e sete centavos). Objeto: Prestação de Serviços de Médico, Dotação Orçamentária: 1451.10.301.026.1021.0001.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo PUF5974 8742582 Karolinne Silva Guimaraes QNV6770 9440789 Francisco Augusto De Padua E Cia QNQ1767 8779384 Joao Luiz Tito Borges QNJ2973 8741950 Municipio De Resende Costa HFS7666 8714102 Luis Felipe Da Silva Sousa OQC3609 8724108 Leandro Ribeiro De Castro HIP0362 8748789 Ivo Alves Rodrigues OVI0086 8722694 Evandro Francisco Do Nascimento QMQ2429 8739867 Lillyan Genevan Da Silva PUW5852 8710407 Prefeitura Municipal D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Junho de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo JARI-DER/MG 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infração Presidente: DECIO GUSMAN FILHO Súmula da 428 Sessão Ordinária realizada em 13/05/2022 RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces* Recorrente HMF9688 9203652 Hi Trasnportes Ltda HMF9628 9203659 Hi Trasnportes Ltda OXG4645 9278527 Jameson Nunes Da Silva NKT2410 9975548 Luciano Da Silva Mendes DPF5005 9303046 Transganso Ltda Me HKW0154 9206147 Alessandro Vieira Soares

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo R$ 8,59 (oito reais e cinquenta e nove centavos). Vr. Estimativo mensal: R$ 25.254,60 (vinte e cinco mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos), através da Dot. Orçamentária n.º 1511.06.421.208.4.604.000133.90.39-03.0.10.1 fonte de recurso 27.1. Foro: B.Hte. Assinatura: 30/11/2016. Signatários: Bel.(a) Carlos Alves Francisco (p/ contratante) Kanat Refeições Eireli ME (p/ contratada). Despacho Autorizativo Autorizo a celebra�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 149/2018. Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 014/2017 e Nº 184/2018. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de serviços de ações e serviços de saúde que contemplam a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Determina que se apure a responsabilidade de quem deu causa a prescrição. Determina o envio de cópia do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências. Belo Horizonte, 02 de abril de 2018. Sérgio Barbosa Menezes Secretário de Estado de Segurança Pública (Designado para responder ao expediente da Secretaria de Estado de Administração Prisional) DESPACHO O Coordenador do Núcleo de Correição Administrativa da Secretaria de Estado de Adm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Maio de 2021 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE ARQUIVAMENTO TERMO DE ENCERRAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Aos 13 dias do mês de maio do ano de2021, encerro os trabalhos definitivamente em relação ao Processo Administrativo nº 235/2019 - Processo Sei nº1450.01.0151649/2019-15, instaurado a partir da publicação da Portaria DEPENnº 118/2019 no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a que responde a empresa COOK EMPREENDIMENTOS EM ALIMEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão 122 701 2002 701 2002 0001 339039 -19, Fontes de Recursos 10.1 e 91.1. Processo nº. 00035588 2301 2017. Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada: IDEA Arquitetura e Engenharia Ltda. Instrumento: Termo aditamento DP-06 ao contrato 090/2012 Objetos: I O contrato passa a vigorar até o dia 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão 122 701 2002 701 2002 0001 339039 -19, Fontes de Recursos 10.1 e 91.1. Processo nº. 00035588 2301 2017. Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada: IDEA Arquitetura e Engenharia Ltda. Instrumento: Termo aditamento DP-06 ao contrato 090/2012 Objetos: I O contrato passa a vigorar até o dia 0