Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2813 PROCESSO :0024910-77.2019.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 5111/2018 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : WELLINGTON MENDES PEREIRA VARA:4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0024998-18.2019.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 241/2014 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : ARTU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2831 autos ao Ministério Público. - ADV: ANGEL AMARAL BERNARDES (OAB 430363/SP) Processo 0025035-45.2019.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - SILMARA APARECIDA FERREIRA DA COSTA - pena restritiva cumprida intime-se pagto da multa - ADV: ANGEL AMARAL BERNARDES (OAB 430363/ SP) Processo 00

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2830 de inércia, tornem os autos conclusos para análise a respeito do pedido de conversão da(s) pena(s) restritiva(s) de direitos em pena privativa de liberdade (fl. 39). Dê-se ciência à Defensoria Pública. 2. Sem prejuízo, intime-se o sentenciado, por meio de sua Defesa constituída no processo de origem (cf. GR), pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2505 Decrim JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0072/2021 Processo 0025035-45.2019.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - SILMARA APARECIDA FERREIRA DA COSTA - Vistos. Fls. 88: Defiro o pedido defensivo para que o valor do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1858 RELAÇÃO Nº 0054/2021 Processo 0012829-62.2020.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação Pecuniária - SIMONE QUEIROZ EVANGELISTA DOS SANTOS - Defiro a substituição da pena de prestação de serviços à comunidade por prestação pecuniária, no importe de 01 (um) salário mínimo vigente quando do pagamento, v

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2146 sentenciada Silvana da Silva Amato Escalante, RG nº 73.236.639, no processo nº 0039061-53.2016.8.26.0050, da 24ª Vara Criminal Foro Central Criminal Barra Funda/SP. Com as anotações de praxe, arquivem-se os autos. PRIC - ADV: JOÃO CLAUDIO CORTEZ JUNIOR (OAB 249792/SP) Processo 0013144-27.2019.8.26.0050 - Execuçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2777 Processo 1507261-39.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.N. - J.F.M. - Em complemento ao Termo supra, anoto que o link para ingresso na Audiência de Instrução, Debates e Julgamento designada para o dia 10 de fevereiro de 2022, às 15h30 segue abaixo: https://

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2258 Processo 0002247-32.2022.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação Pecuniária - K.J.C.M. - Diante de todo o exposto, ante o integral cumprimento e pagamento das multas, JULGO EXTINTAS as penas impostas à sentenciada Kathleen Jenifer Chagas Medeiros, RG nº 37.128.461, no processo nº 1500378-43.2018.8.26.0003, da 31�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2783 DA BARRA FUNDA, COMARCA EM QUE TRAMITOU O PROCESSO DE CONHECIMENTO. REDISTRIBUIÇÃO AO JUÍZO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DE SÃO BERNARDO EM RAZÃO DA MUDANÇA DE DOMICÍLIO DO RÉU. RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DA 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA BARRA FUNDA. IMPOSSIBILIDADE. 1. O STF, no julgamento da ADIN nº

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1972 atividades presenciais em razão da pandemia do COVID 19. Todavia, consta no ofício do próprio órgão a fls. 99, a data do término da suspensão imposta e que a sentenciada deverá realizar os exame reavaliatórios como determinação no artigo 160 do Código de Trânsito Brasileiro. Int. - ADV: MARCIA APARECIDA FLEMI