Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Maceió, Ano VIII - Edição 1697 PLANTÃO CAPITAL MÊS SETEMBRO DIAS 03 e 04 JUÍZES PLANTONISTAS · Cível – Dr. Gustavo Souza Lima Telefone: 4009-3502/4009-3602/9111-1173 Av. Juca Sampaio, 206 - Barro Duro Vcí[email protected] Criminal: Dr. Sérgio Roberto da Silva Carvalho Telefone: 2126-9700 /9119-1166 Rua Saldanha da Gama, 395 – Farol - SEUNE Jecc3@

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Advogados : Antônio Nabor Areias Bulhões (OAB: 1109/AL) e outro Embargado : Banco Interfinance Partines Ltda Advogados : Sérgio de Figueiredo Silveira (OAB: 11045/AL) e outro Embargado : Divaldo Suruagy Advogados : Clênio Pacheco Franco (OAB: 1697/AL) e outro Embargado : José Pereira de Sousa Advogado : José Oliveira Costa (OAB: 573/AL) Maceió,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1681 Sorteio 1ª Câmara Cível Reexame Necessário 0000350-98.2014.8.02.0055 Origem: Foro de Santana do Ipanema Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Remetente : Juízo Parte 1 : Edinia Ramalho da Silva Defensor P : Andresa Wanderley de Gusmão Barbosa (OAB: 11614/AL) Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1662 4 1ª Câmara Cível Relator:Juiz Conv. Henrique Gomes de Barros Teixeira Agravante : Kyara Menezes de Carvalho e outro Advogado : Laís Carla Machado Lessa (OAB: 9677/AL) Advogado : Fábio Barbosa Maciel (OAB: 7147/AL) Advogada : Mariana Barreto Cardoso (OAB: 9318/AL) Advogado : Christiane Cabral Tenório (OAB: 7820/AL) Advo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1990 128 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2017 Considerando a interposição do presente agravo interno (fls. 769/776), intime-se a parte agravada para contra-arrazoar, querendo, o recurso, no prazo legal. Publique-se e intime-se. Maceió, 17 de novembro de 2017 Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Relator Embargos de Declaraçãonº

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3076 208 de Albuquerque Filho Relator Maceió, 3 de junho de 2022 Embargos de Declaração Cívelnº 0000738-79.2008.8.02.0000/50003 Assunto: Servidor Público Civil Relator: Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Revisor do processo ‘’não informado’’ Tribunal Pleno Embargante : Estado de Alagoas. Procurador : Mário Jorge

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Maceió, Ano XIV - Edição 3162 171 24. Por tudo isso, a prisão preventiva aqui impugnada está arrimada em decisão suficientemente fundamentada, com amplo lastro indiciário, sendo a custódia cautelar do paciente necessária, por ora, para garantir a ordem pública e evitar a reiteração delitiva, não havendo que se falar em medida cautelar diversa do c�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1198 7 EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DE ACÓRDÃO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ÔNUS DA PARTE SUCUMBENTE. PRINCÍPIOS DA CAUSALIDADE E DA SUCUMBÊNCIA. OMISSÃO EVIDENCIADA. FIXAÇÃO À LUZ DO § 4º

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2830 201 Embargos de Declaração Cível n.º 0711283-57.2014.8.02.0001/50000 Interpretação / Revisão de Contrato 2ª Câmara Cível Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Embargante : Ernaldo Tobias da Silva Advogado : Adilson Falcão de Farias (OAB: 1445/AL) Advogado

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1683 92 do próprio Presidente da República (no caso do STF). No exercício de competência penal originária do STF (CF, art. 102, I, b c/c Lei nº 8.038/1990, art. 2º e RI/STF, arts. 230 a 234), a atividade de supervisão judicial deve ser constitucionalmente desempenhada durante toda a tramitação das investigações desde a aber