TST 24/03/2021 -Fch. 839 -Judiciário -Tribunal Superior do Trabalho
3189/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021
Tribunal Superior do Trabalho
Processo Nº AIRR-0030600-02.2009.5.04.0018
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. MAURICIO GODINHO
DELGADO
AGRAVANTE(S)
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procuradora
DRA. JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI
AGRAVADO(S)
MARIA MOTA MARCELINO
Advogado
DR. EVARISTO LUIZ HEIS(OAB:
28154/RS)
AGRAVADO(S)
SANTOS & ALVES-SERVICOS
TERCEIRIZADOS LTDA
Advogado
DR. MAURÍCIO ROGÉRIO
SCHNEIDER(OAB: 31233-A/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- MARIA MOTA MARCELINO
- SANTOS & ALVES-SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Processo Nº AIRR-0039100-49.2008.5.02.0050
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. MAURICIO GODINHO
DELGADO
AGRAVANTE(S)
UNIÃO (PGU)
Procuradora
DRA. HELIA MARIA DE OLIVEIRA
BETTERO
AGRAVADO(S)
AMANDA MICHELE DORIA
Advogado
DR. SÉRGIO RICARDO AKIRA
SHIMIZU(OAB: 182671-A/SP)
AGRAVADO(S)
ORBRAL ORGANIZAÇÃO
BRASILEIRA DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- AMANDA MICHELE DORIA
- ORBRAL ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA.
- UNIÃO (PGU)
AGRAVADO(S)
AGRAVADO(S)
839
CARLOS ALBERTO DE CARVALHO
ALVES
EDWARD TERAO
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS ALBERTO DE CARVALHO ALVES
- EDWARD TERAO
- ELETROCLIMA ENGENHARIA LTDA.
- MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
- UNIÃO (PGU)
Processo Nº AIRR-0042700-02.2009.5.08.0107
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. MAURICIO GODINHO
DELGADO
AGRAVANTE(S)
UNIÃO (PGU)
Procurador
DR. LEONARDO FADUL PEREIRA
AGRAVADO(S)
ROBSON SALMO PORTO
Advogado
DR. ROMOALDO JOSÉ OLIVEIRA DA
SILVA(OAB: 11666-A/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ROBSON SALMO PORTO
- UNIÃO (PGU)
Processo Nº AIRR-0054800-73.2009.5.04.0018
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. MAURICIO GODINHO
DELGADO
AGRAVANTE(S)
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador
DR. LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI
AGRAVADO(S)
MARIA QUITÉRIA DA SILVA
Advogado
DR. JOÃO VICENTE SILVA
ARAÚJO(OAB: 42402/RS)
AGRAVADO(S)
EFFICIENT SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AIRR-0041900-52.2009.5.02.0038
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. MAURICIO GODINHO
DELGADO
AGRAVANTE(S)
UNIÃO (PGU)
Procurador
DR. RODRIGO BORGES JUNOT
AGRAVADO(S)
MARIA APARECIDA DE ANDRADE
Advogado
DR. JOSENILTON TIMÓTEO DE
LIMA(OAB: 160430/SP)
AGRAVADO(S)
SERVECLEANING SERVIÇOS
PROFISSIONAIS LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA APARECIDA DE ANDRADE
- SERVECLEANING SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA.
- UNIÃO (PGU)
Processo Nº AIRR-0042441-97.2007.5.10.0017
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. MAURICIO GODINHO
DELGADO
AGRAVANTE(S)
UNIÃO (PGU)
Procuradora
DRA. PRISCILLA SILVA
NASCIMENTO
AGRAVADO(S)
MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
Advogado
DR. FRANCISCO DE ASSIS
EVANGELISTA(OAB: 13215/DF)
AGRAVADO(S)
ELETROCLIMA ENGENHARIA LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164654
- EFFICIENT SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- MARIA QUITÉRIA DA SILVA
Processo Nº AIRR-0058400-40.2008.5.02.0068
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. MAURICIO GODINHO
DELGADO
AGRAVANTE(S)
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
Procuradora
DRA. GISELLE CRISTINA NASSIF
ELIAS
AGRAVADO(S)
CARMEM LUCIA ALVES DE SOUZA
Advogada
DRA. DISLENE RAMOS
CAMARGO(OAB: 247069/SP)
AGRAVADO(S)
MASTER SERVICE ASSESSORIA E
COMÉRCIO LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- CARMEM LUCIA ALVES DE SOUZA
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- MASTER SERVICE ASSESSORIA E COMÉRCIO LTDA.
Processo Nº AIRR-0062200-67.2014.5.13.0001
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. MAURICIO GODINHO
DELGADO
AGRAVANTE(S)
UNIÃO (PGU)