TST 20/11/2020 -Fch. 685 -Judiciário -Tribunal Superior do Trabalho
3105/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020
Relator
RECORRENTE(S)
Advogado
Advogado
RECORRIDO(S)
Advogado
Tribunal Superior do Trabalho
MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE
PIMENTA
JOAO BENEVENUTO DE OLIVEIRA
NETO
DR. JOSÉ JOCERLAN AUGUSTO
MACIEL(OAB: 6692/PB)
DR. NILTON PEREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 4719-B/RN)
MUNICÍPIO DE UIRAÚNA
DR. ELICELY CESARIO
FERNANDES(OAB: 13168-A/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO BENEVENUTO DE OLIVEIRA NETO
- MUNICÍPIO DE UIRAÚNA
Processo Nº AIRR-0000691-19.2019.5.17.0141
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. DELAÍDE MIRANDA ARANTES
AGRAVANTE(S)
MASSA FALIDA DE INCOVEL
INDUSTRIA E COMERCIO DE
VESTUARIO S/A
Advogada
DRA. PATRÍCIA DE OLIVEIRA
TRENTIN(OAB: 25798-A/ES)
AGRAVADO(S)
MARIA ALAIDES SIQUEIRA DA SILVA
Advogado
DR. DAVID GUERRA FELIPE(OAB:
4211-A/ES)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA ALAIDES SIQUEIRA DA SILVA
- MASSA FALIDA DE INCOVEL INDUSTRIA E COMERCIO DE
VESTUARIO S/A
Processo Nº RR-0000712-05.2019.5.13.0012
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. MARIA HELENA MALLMANN
RECORRENTE(S)
ADELICE MOREIRA VIEIRA
RODRIGUES
Advogado
DR. JOSÉ JOCERLAN AUGUSTO
MACIEL(OAB: 6692/PB)
Advogado
DR. NILTON PEREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 4719-B/RN)
RECORRIDO(S)
MUNICÍPIO DE UIRAÚNA
Procurador
DR. ELICELY CESARIO FERNANDES
Procuradora
DRA. ANA CLÁUDIA NÓBREGA
ALENCAR
Intimado(s)/Citado(s):
- ADELICE MOREIRA VIEIRA RODRIGUES
- MUNICÍPIO DE UIRAÚNA
Processo Nº AIRR-0000782-19.2019.5.14.0004
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. MARIA HELENA MALLMANN
AGRAVANTE(S)
CONSÓRCIO SANTO ANTÔNIO CIVIL
Advogado
DR. RODRIGO DE BITTENCOURT
MUDROVITSCH(OAB: 26966-A/DF)
Advogado
DR. RITA DE CASSIA FERREIRA
NUNES(OAB: 5949-A/RO)
Advogado
DR. DANIEL NASCIMENTO
GOMES(OAB: 356650-A/SP)
AGRAVADO(S)
MARCOS SOARES MARTINS
Advogado
DR. JOSÉ VÁLTER NUNES
JÚNIOR(OAB: 5653/RO)
Advogado
DR. FABRÍCIO MATOS DA
COSTA(OAB: 3270/RO)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSÓRCIO SANTO ANTÔNIO CIVIL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 159504
685
- MARCOS SOARES MARTINS
Processo Nº AIRR-0000784-56.2019.5.13.0023
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. DELAÍDE MIRANDA ARANTES
AGRAVANTE(S)
JOSEFA ALVES CABRAL
Advogado
DR. ANTÔNIO PEDRO DE MELO
NETTO(OAB: 18544-A/PB)
Advogado
DR. NILTON PEREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 4719-B/RN)
AGRAVADO(S)
MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA
Advogado
DR. JOSÉ LUÍS MENÊSES DE
QUEIROZ(OAB: 10598/PB)
Advogado
DR. GEOVÁ DA SILVA MOURA(OAB:
19599/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSEFA ALVES CABRAL
- MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA
Processo Nº AIRR-0000806-14.2019.5.13.0024
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE
PIMENTA
AGRAVANTE(S)
WESLLEY ISLYKE GONCALVES
Advogado
DR. MARLOS SÁ DANTAS
WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)
AGRAVADO(S)
ALPARGATAS S.A.
Advogado
DR. SEVERINO DO RAMO PINHEIRO
BRASIL(OAB: 2482-A/PB)
Advogada
DRA. MYCHELLYNE STEFANYA
BENTO BRASIL E SANTA
CRUZ(OAB: 10867-A/PB)
Advogada
DRA. AMANDA DE ASSIS
SARAIVA(OAB: 12867-A/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S.A.
- WESLLEY ISLYKE GONCALVES
Processo Nº AIRR-0000839-87.2019.5.07.0018
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE
PIMENTA
AGRAVANTE(S)
FRANCISCA VALDINEIA BEZERRA
DE FREITAS
Advogado
DR. BRUNO DE SOUSA LEITE(OAB:
28432/CE)
AGRAVADO(S)
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
Procurador
DR. ANTONIO MARCILIO MIRANDA
BARROSO
AGRAVADO(S)
NASCIMENTO & CARDOSO
SERVIÇOS E PROJETOS LTDA. EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCA VALDINEIA BEZERRA DE FREITAS
- INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
- NASCIMENTO & CARDOSO SERVIÇOS E PROJETOS LTDA. EPP
Processo Nº AIRR-0000840-93.2019.5.06.0020
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. MARIA HELENA MALLMANN
AGRAVANTE(S)
DILMA MARIA LIMA DA SILVA