Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 729 ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) DAVES BARBOSA LUCAS execução. PERITO CAMPINA GRANDE/PB, 20 de agosto de 2021. MARIA IRIS DIOGENES BEZERRA Intimado(s)/Citado(s): - ARTUR ALVES DA SILVA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000784-56.2019.5.13.0023 AUTOR JOSEFA ALVES CABRAL ADVOGADO NILTON PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 4719-B/R

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO VANESSA ELLEN LIMA ARAUJO(OAB: 26739/PB) A CANDIDO CIA LTDA MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) REQUERENTES ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - RAMON SANTANA COSTA Notificação pelo DJE: Ficam as partes notificadas da audiência UNA designada para o dia 27/02/2020 às 10:00 horas, na sala de audiência da 4ª Vara do Trabalho de Campina

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 Decisão determinação nesse sentido, no comando judicial. Por fim, volta-se contra a inclusão da parcela destinada a terceiros no cálculos das contribuições previdenciárias, sustentando a incompetência desta Justiça Especializada para execução. Correta a decisão recorrida que rejeitou a impugnação aos cálculos lançada nos embargos à execução, pois de fato n

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 ADVOGADO TARCIO RODRIGUES ALEXANDRIA LEITE(OAB: 25080/PB) MINELI SINFRONIO ALVES(OAB: 28083/PB) MUNICIPIO DE ITAPORANGA ADVOGADO RECORRIDO 50 quando da análise do(s) recurso(s) de revista interposto(s). Notifique(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e contraminuta ao(s) agravo(s) de instrumento. Intimad

Judiciário ● 04/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2926/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2020 569 Vistos etc. PODER JUDICIÁRIO Recebe-se o recurso ordinário interposto pela parte reclamada, pois JUSTIÇA DO TRABALHO preenchidos os requisitos de sua admissibilidade. Dê-se vistas à parte contrária para, querendo, e no prazo legal, Fundamentação apresentar suas contrarrazões. DESPACHO Após, com ou sem resposta, subam os autos ao E. TRT da 13ª Vistos etc.

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - RIO DO PEIXE ATACAREJO COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELI Processo Nº ROT-0000732-29.2019.5.13.0001 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE Revisor CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE RECORRENTE MARIA APARECIDA MENESES DE FARIAS DIAS ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB: 16260/PB) RECORRIDO R & B COMERCIO LTDA - ME ADVOGADO

Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3105/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 Relator RECORRENTE(S) Advogado Advogado RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA JOAO BENEVENUTO DE OLIVEIRA NETO DR. JOSÉ JOCERLAN AUGUSTO MACIEL(OAB: 6692/PB) DR. NILTON PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 4719-B/RN) MUNICÍPIO DE UIRAÚNA DR. ELICELY CESARIO FERNANDES(OAB: 13168-A/PB) Intimado(s)/Citado(s): - JOAO BENEVENUTO DE OLIVEIRA NETO - MUNICÍPIO DE UIRAÚNA Processo Nº AI

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - ELZA MARIA SOSSAI FALQUETTO E OUTROS Processo Nº RRAg-1000285-55.2017.5.02.0468 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR SERGIO TORRES TEIXEIRA(CONVOCADO) AGRAVANTE(S) E FORD MOTOR COMPANY BRASIL RECORRENTE(S) LTDA. Advogado DR. ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO(OAB: 149394-A/SP) Advogada DRA. FERNANDA BIANCO PIMENTEL(OAB: 167810-A/SP) Advogado DR. MARIA APARECIDA LACERDA RAMOS(OAB:

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 JOAO PESSOA/PB, 06 de agosto de 2020. RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE MARIA MARTHA DAVID MARINHO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000784-56.2019.5.13.0023 Relator CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE RECORRENTE JOSEFA ALVES CABRAL ADVOGADO ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO(OAB: 18544/PB) ADVOGADO NILTON PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 4719-B/RN) RECORRIDO MUNICIPIO DE JUAREZ TAVORA ADVOG

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 108 ALMEIDA, bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador para sobrestar a aplicação do IPCA-E como índice de atualização Regional do Trabalho JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, EM da dívida, determinando a incidência provisória da TR, até que o RELAÇÃO AO RECURSO DO RECLAMANTE: por unanimidade, STF decida sobre eventual inconstitucionalidade dos arts. 879, §