TRT5 04/02/2020 -Fch. 86 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2907/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020
Acórdão
86
Processo Nº AP-0001422-12.2012.5.05.0006
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
AGRAVANTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
AGRAVADO
ALEXANDRE BARBOSA MARINHO
ADVOGADO
MURILO DA SILVA
CERQUEIRA(OAB: 28621/BA)
ADVOGADO
DENIZE MARIA DOS SANTOS
NERY(OAB: 18500/BA)
AGRAVADO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
AGRAVADO
STEEL SERVICOS AUXILIARES
LTDA
Processo Nº ROT-0001374-47.2017.5.05.0016
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
JOAO CARLOS PIRES ALVES
ADVOGADO
DANIELA CORREIA TORRES(OAB:
12722/BA)
RECORRENTE
SERVICO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO)
ADVOGADO
LOANA MEDEIROS SILVA
MENDONCA(OAB: 21326/BA)
ADVOGADO
PRISCILA FERREIRA LAGO
KALIL(OAB: 26329/BA)
RECORRIDO
SERVICO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO)
ADVOGADO
LOANA MEDEIROS SILVA
MENDONCA(OAB: 21326/BA)
ADVOGADO
PRISCILA FERREIRA LAGO
KALIL(OAB: 26329/BA)
RECORRIDO
JOAO CARLOS PIRES ALVES
ADVOGADO
DANIELA CORREIA TORRES(OAB:
12722/BA)
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE
Intimado(s)/Citado(s):
PETIÇÃO.
- SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO)
POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO APELO DO
RECLAMANTE TANTO POR FALTA DE INTERESSE RECURSAL
(NÃO APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO TOTAL SOBRE O
FTC/FCA), COMO POR INOVAÇÃO RECURSAL PRECLUSÃO
(PROMOÇÕES), NOS MOLDES SUSCITADOS PELO RELATOR
E, NO MÉRITO, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO
ORDINÁRIO DO RECLAMADO PARA EXCLUIR OS EFEITOS DA
INTEGRAÇÃO DO FCA NO ATS, BEM COMO PARA EXCLUIR A
CONDENAÇÃO NO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXANDRE BARBOSA MARINHO
Acórdão
Processo Nº AP-0001422-12.2012.5.05.0006
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
AGRAVANTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
AGRAVADO
ALEXANDRE BARBOSA MARINHO
ADVOGADO
MURILO DA SILVA
CERQUEIRA(OAB: 28621/BA)
ADVOGADO
DENIZE MARIA DOS SANTOS
NERY(OAB: 18500/BA)
AGRAVADO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
AGRAVADO
STEEL SERVICOS AUXILIARES
LTDA
SUCUMBÊNCIA. VALOR DAS CUSTAS MANTIDO.
Acórdão
Processo Nº AP-0001422-12.2012.5.05.0006
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
AGRAVANTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
AGRAVADO
ALEXANDRE BARBOSA MARINHO
ADVOGADO
MURILO DA SILVA
CERQUEIRA(OAB: 28621/BA)
ADVOGADO
DENIZE MARIA DOS SANTOS
NERY(OAB: 18500/BA)
AGRAVADO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
AGRAVADO
STEEL SERVICOS AUXILIARES
LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE
PETIÇÃO.
Acórdão
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146707
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE
PETIÇÃO.
Acórdão
Processo Nº ROT-0001525-86.2017.5.05.0121
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
RECORRENTE
EDVANDO CARLOS DE SOUZA
ADVOGADO
STENIO DA SILVA RIOS(OAB:
38883/BA)
ADVOGADO
RUI MORAES CRUZ(OAB: 8534/BA)
ADVOGADO
LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS(OAB:
12134/BA)
ADVOGADO
ADRIANA MORAES MENDES
SOARES(OAB: 30937/BA)
RECORRIDO
EDVANDO CARLOS DE SOUZA
ADVOGADO
STENIO DA SILVA RIOS(OAB:
38883/BA)
ADVOGADO
RUI MORAES CRUZ(OAB: 8534/BA)