TRT5 04/02/2020 -Fch. 85 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2907/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA
MARCELA GUIMARAES DE
VASCONCELOS MACIEL(OAB:
41899/BA)
DANIELLA KUHN PONDE(OAB:
35091/BA)
MANOEL MESSIAS ROSA DA SILVA
LIMA
JOSE FABIO RODRIGUES(OAB:
44143/BA)
ENERG CONSTRUCOES ELETRICAS
LTDA - EPP
José Henrique Andrade Chaves(OAB:
9282/BA)
LUCIANO SILVA DOS SANTOS
JOSE FABIO RODRIGUES(OAB:
44143/BA)
ROBERTO ALMEIDA DA HORA
JOSE FABIO RODRIGUES(OAB:
44143/BA)
RUBERVALDO OLIVEIRA SOUSA
JOSE FABIO RODRIGUES(OAB:
44143/BA)
GIL MENDES DE ALMEIDA
JOSE FABIO RODRIGUES(OAB:
44143/BA)
85
COELBA.
Acórdão
Processo Nº AP-0000904-90.2016.5.05.0132
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
AGRAVANTE
CLINICA MEDICA BASTOS NUNES
LTDA - EPP
ADVOGADO
ANALINDA MATIAS DO ESPIRITO
SANTO SILVA(OAB: 28153/BA)
ADVOGADO
CLEITON MARCIO SANTOS
SOUZA(OAB: 28004/BA)
AGRAVADO
UNIÃO FEDERAL (PGFN)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CLINICA MEDICA BASTOS NUNES LTDA - EPP
POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO
DE PETIÇÃO INTERPOSTO PELO EXECUTADO PARA
DECLARAR PRESCRITOS OS TÍTULOS QUE EMANAM DO ATO
DE INFRAÇÃO DATADO DE 28.08.2009, NA FORMA DO ART.
487, II DO CPC, PROSSEGUINDO-SE A EXECUÇÃO PELOS
TÍTULOS QUE SOBEJARAM.
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIANO SILVA DOS SANTOS
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA
COELBA.
Acórdão
Processo Nº ROT-0001228-29.2017.5.05.0461
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA
ADVOGADO
MARCELA GUIMARAES DE
VASCONCELOS MACIEL(OAB:
41899/BA)
ADVOGADO
DANIELLA KUHN PONDE(OAB:
35091/BA)
RECORRIDO
MANOEL MESSIAS ROSA DA SILVA
LIMA
ADVOGADO
JOSE FABIO RODRIGUES(OAB:
44143/BA)
RECORRIDO
ENERG CONSTRUCOES ELETRICAS
LTDA - EPP
ADVOGADO
José Henrique Andrade Chaves(OAB:
9282/BA)
RECORRIDO
LUCIANO SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO
JOSE FABIO RODRIGUES(OAB:
44143/BA)
RECORRIDO
ROBERTO ALMEIDA DA HORA
ADVOGADO
JOSE FABIO RODRIGUES(OAB:
44143/BA)
RECORRIDO
RUBERVALDO OLIVEIRA SOUSA
ADVOGADO
JOSE FABIO RODRIGUES(OAB:
44143/BA)
RECORRIDO
GIL MENDES DE ALMEIDA
ADVOGADO
JOSE FABIO RODRIGUES(OAB:
44143/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ROBERTO ALMEIDA DA HORA
Acórdão
Processo Nº ROT-0001374-47.2017.5.05.0016
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
JOAO CARLOS PIRES ALVES
ADVOGADO
DANIELA CORREIA TORRES(OAB:
12722/BA)
RECORRENTE
SERVICO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO)
ADVOGADO
LOANA MEDEIROS SILVA
MENDONCA(OAB: 21326/BA)
ADVOGADO
PRISCILA FERREIRA LAGO
KALIL(OAB: 26329/BA)
RECORRIDO
SERVICO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO)
ADVOGADO
LOANA MEDEIROS SILVA
MENDONCA(OAB: 21326/BA)
ADVOGADO
PRISCILA FERREIRA LAGO
KALIL(OAB: 26329/BA)
RECORRIDO
JOAO CARLOS PIRES ALVES
ADVOGADO
DANIELA CORREIA TORRES(OAB:
12722/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO CARLOS PIRES ALVES
POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO APELO DO
RECLAMANTE TANTO POR FALTA DE INTERESSE RECURSAL
(NÃO APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO TOTAL SOBRE O
FTC/FCA), COMO POR INOVAÇÃO RECURSAL PRECLUSÃO
(PROMOÇÕES), NOS MOLDES SUSCITADOS PELO RELATOR
E, NO MÉRITO, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO
ORDINÁRIO DO RECLAMADO PARA EXCLUIR OS EFEITOS DA
INTEGRAÇÃO DO FCA NO ATS, BEM COMO PARA EXCLUIR A
CONDENAÇÃO NO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146707
SUCUMBÊNCIA. VALOR DAS CUSTAS MANTIDO.