3665/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023
2386
recursos, adotando as razões de decidir da sentença recorrida,
complementada pela decisão de embargos de declaração,
confirmada por seus próprios fundamentos, nos termos do inciso IV
parágrafo 1º artigo 895 CLT.
BELO HORIZONTE/MG, 16 de fevereiro de 2023.
JOSE JESUS DE LIMA
Processo Nº RORSum-0010708-93.2022.5.03.0143
Relator
Ricardo Marcelo Silva
RECORRENTE
COMPANHIA DE SANEAMENTO
MUNICIPAL - CESAMA
ADVOGADO
AMANDA SILVEIRA FRANCO(OAB:
183012/MG)
RECORRENTE
CRISTIANO RODRIGUES DE SOUZA
ADVOGADO
ISABELLA MAURICIA SANTANA
GAUDERETO(OAB: 149258/MG)
ADVOGADO
ESPEDITO MANSO DA FONSECA
JUNIOR(OAB: 89923/MG)
RECORRIDO
COMPANHIA DE SANEAMENTO
MUNICIPAL - CESAMA
ADVOGADO
AMANDA SILVEIRA FRANCO(OAB:
183012/MG)
RECORRIDO
CRISTIANO RODRIGUES DE SOUZA
ADVOGADO
ISABELLA MAURICIA SANTANA
GAUDERETO(OAB: 149258/MG)
ADVOGADO
ESPEDITO MANSO DA FONSECA
JUNIOR(OAB: 89923/MG)
Processo Nº RORSum-0010708-93.2022.5.03.0143
Relator
Ricardo Marcelo Silva
RECORRENTE
COMPANHIA DE SANEAMENTO
MUNICIPAL - CESAMA
ADVOGADO
AMANDA SILVEIRA FRANCO(OAB:
183012/MG)
RECORRENTE
CRISTIANO RODRIGUES DE SOUZA
ADVOGADO
ISABELLA MAURICIA SANTANA
GAUDERETO(OAB: 149258/MG)
ADVOGADO
ESPEDITO MANSO DA FONSECA
JUNIOR(OAB: 89923/MG)
RECORRIDO
COMPANHIA DE SANEAMENTO
MUNICIPAL - CESAMA
ADVOGADO
AMANDA SILVEIRA FRANCO(OAB:
183012/MG)
RECORRIDO
CRISTIANO RODRIGUES DE SOUZA
ADVOGADO
ISABELLA MAURICIA SANTANA
GAUDERETO(OAB: 149258/MG)
ADVOGADO
ESPEDITO MANSO DA FONSECA
JUNIOR(OAB: 89923/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - CESAMA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Decisão: A décima Turma, julgou o presente processo e, por
Intimado(s)/Citado(s):
unanimidade, conheceu dos recursos ordinários interpostos pelas
- CRISTIANO RODRIGUES DE SOUZA
partes (reclamada e reclamante), por cumpridos os requisitos de
admissibilidade; no mérito, sem divergência, negou provimento aos
recursos, adotando as razões de decidir da sentença recorrida,
PODER JUDICIÁRIO
complementada pela decisão de embargos de declaração,
JUSTIÇA DO
confirmada por seus próprios fundamentos, nos termos do inciso IV
parágrafo 1º artigo 895 CLT.
Decisão: A décima Turma, julgou o presente processo e, por
BELO HORIZONTE/MG, 16 de fevereiro de 2023.
unanimidade, conheceu dos recursos ordinários interpostos pelas
partes (reclamada e reclamante), por cumpridos os requisitos de
JOSE JESUS DE LIMA
admissibilidade; no mérito, sem divergência, negou provimento aos
recursos, adotando as razões de decidir da sentença recorrida,
complementada pela decisão de embargos de declaração,
confirmada por seus próprios fundamentos, nos termos do inciso IV
parágrafo 1º artigo 895 CLT.
BELO HORIZONTE/MG, 16 de fevereiro de 2023.
JOSE JESUS DE LIMA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 196411
Processo Nº ROT-0010127-93.2021.5.03.0020
Relator
Taisa Maria Macena de Lima
RECORRENTE
SENAT SERVICO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE