TRT21 17/10/2018 -Fch. 747 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região
2583/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018
747
VOTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Acórdão
Processo Nº RO-0000651-87.2017.5.21.0014
Relator
JOSEANE DANTAS DOS SANTOS
RECORRENTE
ELFE OPERACAO E MANUTENCAO
S.A.
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO COSTA
FILHO(OAB: 37836/RJ)
RECORRENTE
METALFORT MANUTENCAO
COMERCIO E SERVICOS LTDA
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO COSTA
FILHO(OAB: 37836/RJ)
RECORRENTE
SOLVIAN TECNOLOGIA E
INTEGRACAO LTDA.
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO COSTA
FILHO(OAB: 37836/RJ)
RECORRENTE
FRANCISCO REGINALDO GOMES
DA FONSECA
ADVOGADO
GILIANO SILVA DE SOUSA(OAB:
5927/RN)
RECORRENTE
TMS - TRADE MARKETING
SOLUTIONS LTDA.
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO COSTA
FILHO(OAB: 37836/RJ)
RECORRENTE
HOPE RECURSOS HUMANOS S.A.
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO COSTA
FILHO(OAB: 37836/RJ)
RECORRIDO
HOPE RECURSOS HUMANOS S.A.
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO COSTA
FILHO(OAB: 37836/RJ)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
LUCIANA MARIA DE MEDEIROS
SILVA(OAB: 6293/RN)
ADVOGADO
ANA CARLA FELIPPE DOS
SANTOS(OAB: 13739/RN)
RECORRIDO
METALFORT MANUTENCAO
COMERCIO E SERVICOS LTDA
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO COSTA
FILHO(OAB: 37836/RJ)
RECORRIDO
SOLVIAN TECNOLOGIA E
INTEGRACAO LTDA.
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO COSTA
FILHO(OAB: 37836/RJ)
RECORRIDO
TMS - TRADE MARKETING
SOLUTIONS LTDA.
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO COSTA
FILHO(OAB: 37836/RJ)
RECORRIDO
FRANCISCO REGINALDO GOMES
DA FONSECA
ADVOGADO
GILIANO SILVA DE SOUSA(OAB:
5927/RN)
RECORRIDO
ELFE OPERACAO E MANUTENCAO
S.A.
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO COSTA
FILHO(OAB: 37836/RJ)
Embargos de Declaração n.º 0000651-87.2017.5.21.0014
Desembargadora Relatora: Joseane Dantas dos Santos
Embargante: Elfe Operação e Manutenção S.A.
Advogado: Carlos Alberto Costa Filho
Embargados: Francisco Reginaldo Gomes da Fonseca, Metalfort
Manutenção, Comércio e Serviços Ltda., Solvian Tecnologia e
Integração Ltda., TMS - Trade Marketing Solutions Ltda. e Hope
Recursos Humanos S.A., Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras.
Advogados: Giliano Silva de Sousa, Carlos Alberto Costa Filho,
Luciana Maria de Medeiros Silva
Origem: TRT da 21.ª Região
Embargos de Declaração. Omissão, Contradição ou Obscuridade.
Inexistência. Não constatada qualquer das hipóteses dos artigos
897-A da CLT e 1.022 do CPC, incabível o manejo de embargos de
declaração, que não possuem a finalidade de rediscutir o mérito da
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 125403
questão, estando adstritos às hipóteses legais.