2903/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020
21853
do RISTF, nego seguimento à reclamação. Fica prejudicada a
análise do pedido de medida liminar.( Relator Ministro Joaquim
Barbosa; Reclamação 14623; Julgamento: 07/11/2012; DJe-222
DIVULG 09/11/2012 PUBLIC 12/11/2012). Menção a julgados: Rcl
11461/DF; Rcl 11.917/SP, Rcl 12.089/RJ, Relator Ministro Luiz Fux;
Rcl 8.475/PE, Rcl 12.388/SC , Rel. Min. AYRES BRITTO Rcl
12.310/SP, Rel. Min. JOAQUIM BARBOSA - Rcl 12.434/SP, Rel.
Conhecimento
Min. LUIZ FUX - Rcl 12.595/SP, Rel. Min. JOAQUIM BARBOSA Rcl 13.933/AM, Rel. Min. JOAQUIM BARBOSA - Rcl 14.623/ES,
Rel. Min. JOAQUIM BARBOSA; Rcl 11.846/MG, Rel. Min.
RICARDO LEWANDOWSKI - Rcl 12.388/ES, Rel. Min. JOAQUIM
BARBOSA - Rcl 12.486/SP, Rel. Min. RICARDO LEWANDOWSKI Rcl 14.623/ES; Ministra Rosa Weber; Reclamação 15722/SP. No
mesmo sentido: Rcl 11.327-AgR, Rcl 12.008-AgR, Rcl 12.440-AgR,
Rcl 11.308-AgR, Rcl 12.544-AgR, Rcl 12.589-AgR, Rcl 12.625-AgR,
Rcl 13.276-AgR, Rcl 13.901-AgR, Rcl 12.543-AgR, Rcl 12.580-AgR,
Rcl 12.666-AgR, Rcl 12.684-AgR, Rcl 12.757-AgR, Rcl 12.773-AgR,
Rcl 12.806-AgR, Rcl 13.216-AgR, Rcl 13.221-AgR, Rcl 13.251-AgR,
Conheço dos recursos ordinários interpostos pelas reclamadas, pois
Rcl 13.390-AgR, Rcl 13.417-AgR, Rcl 13.437-AgR, Rcl 13.474-AgR,
presentes os pressupostos de admissibilidade.
Rcl 13.533-AgR, Rcl 13.534-AgR, Rcl 13.767-AgR, Rcl 13.833-AgR,
Rcl 13.855-AgR e Rcl 14.072-AgR, Relator o Ministro Celso de
Mello, julgadas pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal em
21.2.2013.
MÉRITO
RELATÓRIO
Dispensado o relatório, considerando-se o rito do processado Sumaríssimo.
Recurso ordinário da reclamada Companhia do Metropolitano
de São Paulo Metro
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146415