TRT19 12/08/2021 -Fch. 1303 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região
3286/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
JOSE PEDRO DA SILVA
MARCOS ANTONIO CAVALCANTE
SOARES(OAB: 10107/AL)
DEBORA FEITOZA SILVA(OAB:
16987/AL)
KLEBER DOS SANTOS SILVA(OAB:
11032/AL)
CICERO MENDES DE AMORIM
DEBORA FEITOZA SILVA(OAB:
16987/AL)
MARCOS ANTONIO CAVALCANTE
SOARES(OAB: 10107/AL)
KLEBER DOS SANTOS SILVA(OAB:
11032/AL)
JOSE PEDRO DA SILVA
MARCOS ANTONIO CAVALCANTE
SOARES(OAB: 10107/AL)
DEBORA FEITOZA SILVA(OAB:
16987/AL)
KLEBER DOS SANTOS SILVA(OAB:
11032/AL)
EQUATORIAL ALAGOAS
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
JOSE RUBEM ANGELO(OAB:
3303/AL)
JOSE ANTONIO BRUNO FERREIRA
DE LIMA
DEBORA FEITOZA SILVA(OAB:
16987/AL)
MARCOS ANTONIO CAVALCANTE
SOARES(OAB: 10107/AL)
KLEBER DOS SANTOS SILVA(OAB:
11032/AL)
ANGELO, LIMA, NONO PAIVA E
PEIXOTO ADVOGADOS S/C
JOSE RUBEM ANGELO(OAB:
3303/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANGELO, LIMA, NONO PAIVA E PEIXOTO ADVOGADOS S/C
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PROCESSO nº 0000010-35.2021.5.19.0008 (ROT)
EMBARGANTES: JOSÉ ANTONIO BRUNO FERREIRA LIMA E
OUTROS
ADVOGADA: DEBORA FEITOZA SILVA - OAB: AL 16987
ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CAVALCANTE SOARES OAB: AL 10107
ADVOGADO: KLEBER DOS SANTOS SILVA - OAB: AL 11032
EMBARGADO: ANGELO, LIMA, NONO PAIVA E PEIXOTO
ADVOGADOS S/C
ADVOGADO: JOSE RUBEM ANGELO - OAB: AL 3303
EMBARGADO: EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A.
ADVOGADO: JOSE RUBEM ANGELO - OAB: AL 3303
RELATOR: PEDRO INÁCIO DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169498
1303
EMENTA
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. REJEIÇÃO. Os embargos
declaratórios atuam como meio de aperfeiçoamento da decisão,
estando seu manejo autorizado nas hipóteses de ocorrência de
omissão, contradição, obscuridade ou quando haja manifesto
equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, nos
termos da regra inserta no art. 897-A da CLT. Não ocorrendo
quaisquer dessas hipóteses, descabe qualquer alegação que
implique nova análise dos fundamentos adotados na decisão.
ACÓRDÃO
ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade,
conhecer e rejeitar os embargos.
Maceió, 10 de agosto de 2021.
PEDRO INÁCIO DA SILVA
Desembargador Relator
MACEIO/AL, 12 de agosto de 2021.
MARLENE ROCHA CALAZANS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000010-35.2021.5.19.0008
Relator
PEDRO INACIO DA SILVA
RECORRENTE
JOSE ANTONIO BRUNO FERREIRA
DE LIMA
ADVOGADO
DEBORA FEITOZA SILVA(OAB:
16987/AL)
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO CAVALCANTE
SOARES(OAB: 10107/AL)
ADVOGADO
KLEBER DOS SANTOS SILVA(OAB:
11032/AL)
RECORRENTE
ANGELO, LIMA, NONO PAIVA E
PEIXOTO ADVOGADOS S/C
ADVOGADO
JOSE RUBEM ANGELO(OAB:
3303/AL)
RECORRENTE
CICERO MENDES DE AMORIM
ADVOGADO
DEBORA FEITOZA SILVA(OAB:
16987/AL)
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO CAVALCANTE
SOARES(OAB: 10107/AL)
ADVOGADO
KLEBER DOS SANTOS SILVA(OAB:
11032/AL)
RECORRENTE
JOSE PEDRO DA SILVA
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO CAVALCANTE
SOARES(OAB: 10107/AL)
ADVOGADO
DEBORA FEITOZA SILVA(OAB:
16987/AL)
ADVOGADO
KLEBER DOS SANTOS SILVA(OAB:
11032/AL)
RECORRIDO
CICERO MENDES DE AMORIM
ADVOGADO
DEBORA FEITOZA SILVA(OAB:
16987/AL)
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO CAVALCANTE
SOARES(OAB: 10107/AL)
ADVOGADO
KLEBER DOS SANTOS SILVA(OAB:
11032/AL)
RECORRIDO
JOSE PEDRO DA SILVA
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO CAVALCANTE
SOARES(OAB: 10107/AL)